Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 153

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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153 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

do pagamento dos preços públicos, vinculados, tão somente no processo nº 6068.2026/0004153-7, com fundamento no Item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025 e suas regulamentações

deferido.

presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 71835-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Despacho deferido | Documento: 166804140 Processo SEI: 1020.2026/0142525-2

II- Publique-se, depois, encaminhe-se a CONTRU para demais providências.

Despacho deferido | Documento: 166832080 Interessado: HELENA REGINA KARKOWSKI . ELISABETE FRANÇA

O processo de número 74076-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Processo SEI: 1020.2026/0050929-0

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Interessado: LAMPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LAMPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . SMUL Despacho deferido | Documento: 166804304

O processo de número 72938-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL

Processo SEI: 1020.2026/0142527-9

Interessado: Marcelo Alves Visnevski Visnevski .

Deferido o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.

Comunique-se | Documento: 166828812

O processo de número 74093-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.

6068.2026/0007965-8

São Paulo, 13 de outubro de 2026

Despacho deferido | Documento: 166842062

INTERESSADO : SERINGUEIRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

ASSUNTO : ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA

COMUNIQUE-SE à interessada do processo administrativo que deverá atender às exigências constantes do parecer técnico (doc. 166827070), cujo inteiro teor poderá ser consultado por meio do portal de processos administrativos.

O prazo para atendimento das exigências é de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos da Lei 14.141, de 27 de março de 2006. Em caso de dúvidas quanto ao atendimento do comunicado, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal

SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL

Despacho deferido | Documento: 166803576

Processo SEI: 1020.2026/0142518-0 Interessado: Tamires dos Santos Cerone .

O processo de número 73983-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 166803706 Processo SEI: 1020.2026/0142521-0 Interessado: Construtora R.Yazbek LTDA .

O processo de número 73965-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi

Despacho deferido | Documento: 166804421 Processo SEI: 1020.2026/0142529-5 Interessado: Gabriela Queiroz Estevam Silva .

O processo de número 74224-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 166807061 Processo SEI: 1020.2026/0142546-5 Interessado: João Tadeu Morescalchi .

O processo de número 74341-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 166808092

Processo SEI: 1020.2026/0142554-6 Interessado: Jeyson Ferreira .

O processo de número 74515-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 166808384 Processo SEI: 1020.2026/0142556-2 Interessado: Cesar Antonio Khalil Hatti .

O processo de número 74527-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 166821544 Processo SEI: 1020.2026/0050594-5 Interessado: leticia ramalho do prado .

O processo de número 71844-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao

Processo SEI: 1020.2026/0004808-0 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .

O processo de número 65466-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.

Despacho deferido | Documento: 166843389 Processo SEI: 1020.2023/0012551-9 Interessado: H2 ARQUITETURA LTDA .

O processo de número 29993-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.

Despacho deferido | Documento: 166846662 Processo SEI: 1020.2026/0004594-4 Interessado: POSTO ILHAS DO HAWAI LTDA .

O processo de número 65492-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

Despacho deferido | Documento: 166847235 Processo SEI: 1020.2026/0008705-1

Interessado: AUTO POSTO PALMEIRAS LTDA .

O processo de número 67092-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43