DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
173 – São Paulo, 71 (261)
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
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Comunique-se | Documento: 166822148 Comunique-se | Documento: 166816915 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 166827155 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0018656-5PROCESSO Nº 1020.2021/0017831-7
INTERESSADOS: EUNIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO JOSE VALNEI GARCIA PINHEIRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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INTERESSADOS: MARIA HELENA ALTIERI CAMARGO LICINIO ALVES CAMARGO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166824096 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0000369-3
INTERESSADOS: PRISCILA DA SILVA ROGERIO Alcides José dos Reis
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 166830311 Comunique-se | Documento: 166817430 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0015122-4
PROCESSO Nº 1020.2023/0019738-2
PROCESSO Nº 1020.2022/0024090-1INTERESSADOS: MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: VITTORIA SANTORSA DISPERATI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEINTERESSADOS: CLEOMA JOSI DE ALMEIDA SEBASTIAO RODRIGUES DA CONCEICAO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 166821154Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 166825817Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 166832486 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0020350-0
PROCESSO Nº 1020.2021/0017915-1
PROCESSO Nº 1020.2022/0006891-2
INTERESSADOS: ALINE HERNANDES BASHIYO ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)INTERESSADOS: FELISBERTO ROSSETTO FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: ERICA VILMA CURCURUTO DE CAMPOS IRACEMA PEREIRA DE ALMEIDA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
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