DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
174 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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- Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166833027 MARIA CONCEICAO OSHIRO DA SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 166841236 PINA LUERSENCLEONY MATTOS DE ASSUMPCAO MAFFEI ROMEU DE ASSUMPCAO MAFFEI JUNIOR
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 166846887 PROCESSO Nº 1020.2022/0006890-4INTERESSADOS: NELSON HARUO HISSATUGUE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) PROCESSO Nº 1020.2022/0006892-0INTERESSADOS: MARCOS ORTEGA CAMPOS william vieira braz
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0007247-2
INTERESSADOS: ALEXANDRE DA SILVA MOURA ROGERIO GONÇALVES ROSANGELA FONTES DA SILVA GONÇALVES
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Comunique-se | Documento: 166835777 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2025/0033069-8
INTERESSADOS: MAURO MARTINELLI VAGNER DOS PASSOS FREITAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166835973 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0010045-1
INTERESSADOS: MARIA APARECIDA LEITE VILLELA
LUIZ ALBERTO DA SILVA
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Comunique-se | Documento: 166844087 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0015125-9
INTERESSADOS: VALMIR DA SILVA PERAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166846386 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0008911-8
INTERESSADOS: SONIA REGINA MATIAS DE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166851312 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0017917-8
INTERESSADOS: RICARDO LEDO DA SILVA ROSEMEIRE ELIAS DA COSTA SILVA MARIA APARECIDA ELIAS DA COSTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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