DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
175 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Comunique-se | Documento: 166851875 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2022/0015094-5INTERESSADOS: DOMINGOS FERREIRA DE MACEDO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166853649 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análiseagendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166854738 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0013081-0
INTERESSADOS: RITA DE CASSIA ABRAOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166856652 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0019484-3
INTERESSADOS: DRESSY SANDY LEITE GONCALVES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166854883 PROCESSO Nº 1020.2022/0007256-1 Comunique-se | Documento: 166859263 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINTERESSADOS: VALTER PEREIRA MOTA SILVIO PEREIRA MOTA AMERICO PEREIRA MOTA MARCIA GOUVEIA SANTOS MOTA HELENA DA CONCEICAO MOTA VANDERLY CEZARIO DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2020/0003883-1
INTERESSADOS: LIGIA SIQUEIRA DE MORAES ANA NATALIA PIMENTEL PINTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
- Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2021/0010006-7
INTERESSADOS: DAVI NEVES DA SILVA FRANCISCO DOMINGOS MATIAS NADIR LUCIA DE MORAIS MATIAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166855833 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166859696 Comunique-se | Documento: 166854467PROCESSO Nº 1020.2026/0016204-5
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0013595-0INTERESSADOS: MARIO BERTOLUCCI NETO PAULO APARECIDO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 1020.2021/0004230-0
INTERESSADOS: JOSE GOMES DA SILVA
INTERESSADOS: ESCUDEIRO
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A MARIO ALVES ESCUDEIRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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