DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

179 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

Processo: 6076.2026/0000611-5 Interessado: SMTUR - Débora Messias Vasconcelos Gomes Assessora III

Assunto: Adiantamento de Diárias - Buenos Aires, Argentina - 24/09/2026 à 01/10/2026.

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento nº 6076.2026/0000611-5 em nome da servidora Débora Messias Vasconcelos Gomes Assessora III , referente ao período de 24/09/2026 à 01/ 10/2026, a qual participou da Feira Internacional de Turismo - FIT América Latina , em Buenos Aires, Argentina, conforme prestação de contas (166723051).

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 166794952

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

ASSUNTO: Renegociação e prorrogação das Atas 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, e 44/SMSUB/ COGEL/2025.

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer de SMSUB/GAB/AJ/NPL (166675883), pela competência a mim conferida pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 62.100/2022 e decretos reguladores, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 34/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO I , firmada com a DETENTORA FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.065.014/0001-56, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027. II . AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 35/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO II , firmada com a DETENTORA ARVEK TÉCNICA E

CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 47.218.979/0001-32, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

III. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 36/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO III , firmada com a DETENTORA JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 62.162.847/0001-20, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

IV. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 37/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO IV, firmada com a DETENTORA FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 01.065.014/0001-56, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

V. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 38/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO V , firmada com a DETENTORA JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 62.162.847/0001-20 , inscrita no CNPJ sob o Nº 47.218.979/0001-32, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

VI. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 39/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VI, firmada com a DETENTORA FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ sob o Nº 66.806.555/0001-33 , inscrita no CNPJ sob o nº 23.139.874/0001-20, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

VII. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 40/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VII , firmada com a DETENTORA FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ sob o Nº 66.806.555/0001-33, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

VIII. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 41/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VIII , firmada com a DETENTORA SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ sob o Nº 43.677.822/0001-14, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

IX. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 42/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO IX , firmada com a DETENTORA SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.677.822/0001-14, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

X. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 43/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO X , firmada com a DETENTORA TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A , inscrita no CNPJ sob o Nº 37.802.710/0001-45, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

XI. AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.º 44/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO XI , firmada com a DETENTORA SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 09.052.229/0001-44, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/10/2026, com previsão de encerramento em 16/10/2027.

XII. AUTORIZO a RENEGOCIAÇÃO das Atas de Registro de Preços n° 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, e 44/SMSUB/COGEL/2025, conforme Planilha de Renegociação (166546682) .

XIII . Outrossim, aprovo as Minutas acostadas aos autos em doc. 166561734, 166562060, 166562254, 166562333, 166562376, 166562430, 166562484, 166562559, 166562658, 166562774 e 166562823.

XIV. Publique-se.

Cintia Grecov Peres

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 166541576

PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0010773-5

TERMO DE CONTRATO Nº 077/SMSUB/ COGEL/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/SMSUB/ COGEL/2025.

ASSUNTO: Prorrogação da vigência ao Termo de Contrato nº 077/SMSUB/COGEL/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de controle e operação de pesagem de veículos transportadores de resíduos sólidos em balanças eletrônicas à Prefeitura do Município de São Paulo.

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a Justificativa de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (163983269) e o Parecer de SMSUB/ GAB/AJ/NPL (166099317) pela competência a mim conferida pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da Vigência ao Termo de Contrato N° 077/SMSUB/COGEL/2025, firmado com a empresa GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.010.593/0001-96 , cujo objeto é a Prestação de serviços de controle e operação de pesagem de veículos transportadores de resíduos sólidos em balanças eletrônicas à Prefeitura do Município de São Paulo, por de 12 (doze) meses , contados a partir de 06/11/2026 com a previsão de encerramento em 05/11/2027. O valor total do contrato passa a ser de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões duzentos mil reais), conforme cronograma (163982360).

II. Outrossim, APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº (166843828).

III . AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.4013.6.009.3.3.90.39.0000.1.500.900 para suportar as despesas do referido contrato no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43