DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

180 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV. PUBLIQUE-SE . Após à SMSUB/CAF/ DCONTAB para as devidas providências.

Chefe de Gabinete

Apostilamento | Documento: 166574335

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 95/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0009620-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 166648371

TERMO DE CONTRATO Nº 20/SMSUB/ COGEL/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/SMSUB/ COGEL/2025

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/SMSUB/COGEL/2025 ASSUNTO: Prorrogação da Vigência ao Termo de Contrato nº 020/SMSUB/COGEL/2025, cujo objeto é o Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II - E/F Classe 32 à Prefeitura do Município de São Paulo.

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a Justificativa de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (165118879) e o Parecer de SMSUB/ GAB/AJ/NPL (166164365) pela competência a mim conferida pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, dos Decretos Municipais 62.100/2022, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO da vigência ao Termo de Contrato N° 020/SMSUB/COGEL/2025, firmado com a empresa LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.260.690/0001-05, cujo objeto é o Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II - E/F Classe 32 à Prefeitura do Município de São Paulo, por de 12 (doze) meses , contados a partir de 02/12/2026 com a previsão de encerramento em 01/12/2027, prefazendo total do contrato de R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais), conforme cronograma (165118778).

II. Outrossim, APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº (166641755).

III . AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária

nº

12.00.12.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.0000.1.500.900 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV. PUBLIQUE-SE . Após a SMSUB/CAF/ DCONTAB para as devidas providências.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO II

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.218.979/0001-32.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166239108), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 95/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 95/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 13.160,70 (treze mil cento e sessenta reais e setenta centavos) a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166239081.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 600.691,95 (seiscentos mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.00.98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.0008.1.759.040 com transferência para 12.10.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Apostilamento | Documento: 166575872

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 66.806.555/0001-33.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166240795), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 89/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 89/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 125.654,29 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166240770.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 5.735.220,91 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte reais e noventa e um centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.1 com Transferência para 12.10.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 81/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0009655-7

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