DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

181 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO X

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 37.802.710/0001-45.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166242630), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 81/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 81/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 44.523,40 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos), a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166242597.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.032.175,07 (dois milhões, trinta e dois mil cento e setenta e cinco reais e sete centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.1 com Transferência para 12.10.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO XI

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.052.229/0001-44.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166244506), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 80/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 80/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 45.188,84 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166244475.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.062.547,75 (dois milhões, sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.00.98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.0008.1.759.040

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166257523), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 94/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 94/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 149.446,27 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos) a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166257489.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 6.821.154,88 (seis milhões, oitocentos e vinte e um mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.1.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 26/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0022713-7

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 80/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0009660-3

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 94/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0009635-2

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VI

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO IV

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

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