DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

182 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 01.065.014/0001-56.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166292994), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 26/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 26/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 543.896,52 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166292976.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 24.824.991,26 (vinte e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.0 com transferencia para 12.10.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 25/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0022738-2

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO II

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166292200), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 25/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 25/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 252.711,15 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e onze reais e quinze centavos), a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166292052.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 11.534.458,91 (onze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.0 com transferência para 12.10.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 53/SMSUB/COGEL/2025 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0010871-5

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2024/ 0006066-4

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/ SMSUB/COGEL/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ SMSUB/COGEL/2025 LOTE 19 - AGRUPAMENTO: DZU

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.853.169/0001-74.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (163205114), pelo direito resguardado da contratada, conforme Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e em face da competência a mim delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, APOSTILO o Termo de Contrato nº 53/SMSUB/ COGEL/2025, e mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 53/SMSUB/COGEL/2025 em aproximadamente 3,47% (três inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) , equivalente a R$ 1.223.281,27 (um milhão, duzentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) , a contar de 09/ 04/2026, conforme planilha de reajuste 163204878. 1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 36.476.329,89 (trinta e seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 12.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Apostilamento | Documento: 166835154

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SMSUB/ COGEL/2023

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 11

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.552.691/0001-00.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO

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