DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

183 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166341975), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 80/SMSUB/COGEL/2025, mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 80/SMSUB/COGEL/2025 em aproximadamente 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) , equivalentes a R$ 368.565,87 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) , a contar de 08/12/2024 , conforme planilha de reajuste 166341943.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 8.243.565,73 (oito milhões, duzentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.00.98.12.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.08.1.759.04

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e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 80/SMSUB/COGEL/2025, mediante as seguintes cláusulas:

68/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 68/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , equivalente a R$ 46.126,34 (quarenta e seis mil cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) , a contar de 23/12/2025, conforme planilha de reajuste 166284136.

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 80/SMSUB/COGEL/2025 em aproximadamente 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento) , equivalentes a R$ 315.746,51 (trezentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , a contar de 08/12/2025 , conforme planilha de reajuste 166341943.

1.2. Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.105.337,99 (dois milhões, cento e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.0 com Transferência para 12.10.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 8.559.312,24 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.00.98.12.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.08.1.759.04

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete em Substituição

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SMSUB/ COGEL/2023

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 11 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.552.691/0001-00

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166341975), pelo direito resguardado da contratada

Chefe de Gabinete em Substituição

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 68/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0008387-0

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2024/ 0028075-3

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.065.014/0001-56.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166284191), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 70/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0006643-7

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2024/ 0028075-3

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.065.014/0001-56.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166282270), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 70/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

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