DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

184 – São Paulo, 71 (261)

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centavos) , a contar de 23/12/2025, conforme planilha de reajuste 166295294.

reais e noventa centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.00.98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.0008.2.759.040

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 70/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , equivalente a R$ 59.630,88 (cinquenta e nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) , a contar de 23/12/2025, conforme planilha de reajuste 166282222.

1.2. Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 12.129.104,15 (doze milhões, cento e vinte e nove mil cento e quatro reais e quinze centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.0.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

1.2. Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.721.723,90 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil setecentos e vinte e três reais e noventa centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 12.00.12.10.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.0000.1.500.900

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 90/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0009624-7

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/SMSUB/COGEL/2024

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 96/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0004934-6

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO III

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0022736-6

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2024/ 0028075-3

CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.065.014/0001-56.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

CONTRATADA: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 66.806.555/0001-33

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166248933), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 90/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166246177), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 96/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166295317), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 031/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 90/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , equivalentes a R$ 202.390,69 (duzentos e dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), a contar de 23/ 12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166248893.

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 96/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 69.877,13 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e treze centavos), a contar de 23/12/ 2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166246136.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 9.237.689,51 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.1

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 031/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , equivalente a R$ 265.750,34 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e trinta e quatro

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 3.189.391,90 (três milhões, cento e oitenta e nove mil trezentos e noventa e um

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