DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

186 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2024/ 0028075-3

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/SMSUB/COGEL/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob nº 37.802.710/0001-45.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166293056), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 024/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 024/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , equivalente a R$ 241.970,88 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) , a contar de 23/12/2025 conforme planilha de reajuste 166292823.

1.2. Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 11.044.242,19 (onze milhões, quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.0.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 100/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0009610-7

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/SMSUB/COGEL/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO IV

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.065.014/0001-56.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166277715), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 100/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 100/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 71.515,00 (setenta e um mil quinhentos e quinze reais), a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166277693.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 3.264.148,78 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º

98.00.98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.00.08.1.7 com transferência para 12.10.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Apostilamento | Documento: 166580173

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 22/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0022715-3

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO XI

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.052.229/0001-44.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (166289647), pelo direito resguardado da contratada, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 22/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 22/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), equivalentes a R$ 242.971,20 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) a contar de 23/12/2025 , conforme planilha de reajuste constante em doc. SEI 166289348.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 11.089.899,96 (onze milhões oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.00.98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.0008.1.75

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Apostilamento | Documento: 166580650

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 29/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0022717-0

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/SMSUB/COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VIII

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E

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