DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

210 – São Paulo, 71 (261)

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A empresa ALPHA EDUCACAO CANINA LTDA CNPJ 36348606000160 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004800-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TENDA MAE BENEDITA DE ANGOLA CNPJ 52819580000147 teve sua licença deferida.

IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166888936

6039.2026/0004822-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASTORIA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS S.A. CNPJ 04167796000475 teve sua licença deferida.

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166889041

6039.2026/0004824-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASTORIA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS S.A. CNPJ 04167796000475 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004818-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

A empresa ASTORIA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS S.A. CNPJ 04167796000475 teve sua licença deferida.

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166872047

6039.2026/0004803-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASTORIA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS S.A. CNPJ 04167796000475 teve sua licença deferida.

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004823-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, em especial o disposto no artigo 30º do Decreto 58701/19, à vista do informado pelo(a) Sr(a). Fiscal de Posturas Municipais após vistoria in loco, eu, Supervisor de CPDU-STF (Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) da Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o recurso e consequentemente MANTENHO o Auto de Multa n° 09-182.623-3 (NR1) , lavrado por infração ao artigo 169º, inciso VII da Lei 13478/02.

6039.2026/0004804-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASTORIA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS S.A. CNPJ 04167796000475 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004814-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TENDA MAE BENEDITA DE ANGOLA CNPJ 52819580000147 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004816-9 - Auto de Licença de

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004819-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA CNPJ 41284404000131 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004821-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOMMA DECOR COMERCIO E

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6039.2026/0004805-3 - 53.899.752 ALMIR DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6039.2026/0004806-1 - CLAUDIA WINDE MIRANDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6039.2026/0004807-0 - 64.028.200 BRUNO DE LIMA PEREIRA CASTANHO - DEFIRO A PORTARIA DE

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