DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

217 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa R2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 06927428000160 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004776-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa R2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 06927428000160 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004777-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa R2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 06927428000160 teve sua licença deferida.

A empresa LEO LLECHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 05725617000198 teve sua licença deferida.

A empresa LEO LLECHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 05725617000198 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004780-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEO LLECHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 05725617000198 teve sua licença deferida.

A empresa 53.067.383 GERSON ALVES DE FREITAS CNPJ 53067383000181 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004795-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 53.067.383 GERSON ALVES DE FREITAS CNPJ 53067383000181 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6042.2026/0004783-5 - JANISON EDUARDO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

À vista dos elementos contidos no processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 17.273/ 2020, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nºs. 147/2014 e 155/2016, Instrução Normativa nº 2/ SEGES/2023, e das demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/SUB-JT/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA: RUA DO PADRE, SÃO PAULO/SP. O prazo total para execução do presente objeto é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço pela SUB-JT. Para suportar a presente despesa, será onerada a dotação nº 46.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9546.0, ficando designada a Agente de Contratação Karla Juliana Teixeira, RF. 726.938.2, para conduzir o presente certame.

Publique-se.

Após à CPL para providências.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Demonstrativo de Compras | Documento: 166811213

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

G 92644 TC.04/SUB-JT/2024-SERV. IMPRESSÃO COORPORATIVA P/MEIO OUTSOURCING (P) - PROR. 30 M AP: 07/09/2026 17.913,20

E 92646 TC.04/SUB-JT/2024-SERV. IMPRESSÃO COORPORATIVA P/MEIO OUTSOURCING (R) - PROR. 30 M AP: 07/09/2026 1.439,14

G 93036 DL/CONTR.DIRETA Nº 15/2026- Lâmpada modelo LED, bivolt 90/265V, potência nominal: 18 a 20w, tipo base G13, tipo bulbo T8, comprimento 1200mm - MARCA CRISTALLUX 144,15 G 93459 DL/CONTR.DIRETA Nº 13/2026AQUISIÇÃO DE MATEIRIAIS DE ESCRITÓRIO 921,00 G 94093 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - COMPLEMENTO - TÉRMINO: 18/10/2026 21.167,46

G 94097 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - COMPLEMENTO ADM - TÉRMINO: 18/10/2026 1.974,42 G 94099 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - COMPLEMENTO ADM - TÉRMINO: 18/10/2026 1.974,42

G 94102 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - COMPLEMENTO ADM - TÉRMINO: 18/10/2026 1.974,42 G 94830 ATA RP Nº 19/SMSUB/COGEL/2026AREIA MÉDIA LAVADA - (P) 75.400,00

E 94832 ATA RP Nº 19/SMSUB/COGEL/2026AREIA MÉDIA LAVADA - (PR) 942,50

G 97459 DL / CONTR.DIRETA Nº 16/2026- PREGO DE AÇO POLIDO CABEÇA CHATA 4.780,00 G 98498 TC 12/SUB-JT/2025- CONS.ÁREAS VERDES 3EQ C/CAM.IRRIG E CARREG.ÁGUA (Pparte)- PROR. 2 M AP: 25/09/2026 276.492,90 G 98502 TC 12/SUB-JT/2025- CONS.ÁREAS VERDES 3EQ C/CAM.IRRIG E CARREG.ÁGUA (Pcompl)-PROR. 2M AP: 25/09/2026 276.492,90 E 98504 TC 12/SUB-JT/2025CONS.ÁREAS VERDES 3EQ C/CAM.IRRIG E CARREG.ÁGUA (PR)- PROR. 2M AP: 25/09/2026 27.649,29 G 99200 TC.15/SUB-JT/25- MANEJO DE ÁRVORES C/ 4EQ/CAM.CESTO/CAM.GUIND/DESTOC/ TRIT-(P)- PROR. 1MES AP:01/10/26 547.795,68 E 99201 TC.15/SUB-JT/25- MANEJO DE ÁRVORES C/ 4EQ/CAM.CESTO/CAM.GUIND/DESTOC/ TRIT-(PR)- PROR. 1MES AP:01/10/26 24.645,58 E 99205 TC.15/SUB-JT/25- MANEJO DE ÁRVORES C/ 4EQ/CAM.CESTO/CAM.GUIND/DESTOC/ TRIT-(PR)- PROR. 1MES AP:01/10/26- COMPL. 2.744,18

G 99640 ATA RP 16/SEGES-COBES/2026- Prestação de Serviços de Recepção 01 Posto Recepcionista Diurno 2ª a 6ª feira 44h/semanais 14.005,35

G 100034 CONTR.DIRETA Nº 17/2026- Aquisição de Aço CA-50, 6,3mm, 8,0mm e 10,00mm, Vergalhão (barra de 12 metros) 25.461,00 G 100705 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - PRORROGAÇÃO 12M AP: 19/10/2026 30.975,55 G 100707 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - PRORROGAÇÃO 12M AP: 19/10/2026 10.325,16 G 100709 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - PRORROGAÇÃO 12M AP: 19/10/2026 10.325,16 G 100710 LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT - PRORROGAÇÃO 12M AP: 19/10/2026 10.325,16

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43