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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 232

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

232 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DEFERIDO

A empresa DESIGN EM VIDRO COMERCIO E DECORACAO LTDA CNPJ 68182341000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166830880

6048.2026/0005030-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DESIGN EM VIDRO COMERCIO E DECORACAO LTDA CNPJ 68182341000169 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 166834097

6048.2026/0004894-0 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo com apresentação de laudo em área interna, Avenida Doutor Orêncio Vidigal, 212 - Vila Carlos de Campos

DESPACHO: A vista dos elementos constantes do presente, diante do exposto em Laudo Técnico sob responsabilidade do(a) engenheiro(a) florestal Bruno Moreira da Silva, ART 2620263095699 e baseado na Lei nº 17.794/22, Art. 14, inciso(s) III, DEFIRO os serviços da solicitação de remoção por supressão de Santa Barbara (Melia azedarach) 01 (unidade) - (166744598)

Caso haja remoção por supressão deverá ser realizado o plantio substitutivo em igual número com muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 26/2024, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana;

O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico que demonstre a supressão executada assim como a muda plantada.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166799097

A vista do contido no 6048.2026/0005045-6 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166799269

A vista do contido no 6048.2026/0005048-0 - CAROLINA SOARES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166799339

A vista do contido no 6048.2026/0005049-9 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166799340

A vista do contido no 6048.2026/0005051-0 - 59.752.594 FABIANA CARINE RODRIGUES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166799343

A vista do contido no 6048.2026/0005050-2 - BRUNO MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Subprefeito: Rafael Ferreira Leite

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166823563

6049.2026/0001321-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa 61.576.076 MONIELE RODRIGUES CARDOSO CNPJ 61576076000154 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166824006 Despacho deferido | Documento: 166824528

6049.2026/0001330-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166824807

6049.2026/0001331-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166824916

6049.2026/0001332-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166824992

6049.2026/0001333-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166829258

6049.2026/0001324-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa 61.576.076 MONIELE RODRIGUES CARDOSO CNPJ 61576076000154 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166830158

6049.2026/0001325-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166799149

A vista do contido no 6048.2026/0005046-4 - 63.202.994 KAMILA LICINIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166799265

A vista do contido no 6048.2026/0005047-2 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A

6049.2026/0001322-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa 61.576.076 MONIELE RODRIGUES CARDOSO CNPJ 61576076000154 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166830360

6049.2026/0001326-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43