DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

233 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa 61.576.076 MONIELE RODRIGUES CARDOSO CNPJ 61576076000154 teve sua licença deferida.

6049.2026/0001327-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

6049.2026/0001328-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

6049.2026/0001329-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COMERCIAL GENESIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 59610469000195 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166806951

Comunicar o interessado para apresentar documentação abaixo em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial:

1- Anexo I para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, totalmente preenchido e assinado;

2- Anexo 2 - Declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação (Portaria SMPR 029/17);

3- Atender ao disposto no Art. 28 § 1º ou 2º do Decreto 57.521/16, por tratar-se de vagas para estacionamento em imóvel distinto ao do objeto do pedido de licença;

4- Ficha de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, atualizado constando os Cnaes conforme consta no CNPJ e corrigindo o nº do contribuinte de IPTU;

5- Procuração devidamente assinada;

6- Contrato de Locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local;

7- Matrícula atual do imóvel;

8- INCRA do imóvel da solicitação;

9- Informar quais das atividades que constam no CNPJ, serão objeto do licenciamento;

10- Autorização de contato por e-mail devidamente assinado;

11- Código de Validação das assinaturas digitais;

12- Na ART, campo 5. (Observações) , preencher com o texto: “ Relativa ao Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco. Declaro o atendimento quanto aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos considerados de baixo risco .”

13- Na ART, falta assinatura do responsável pela empresa.

A documentação para atendimento do comuniquese deve ser enviada por e-mail para [email protected] (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).

Comunicar o interessado para apresentar documentação abaixo em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial:

1- Anexo I - Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco;

2- Autorização de contato por e-mail;

3- Código de validação das assinaturas digitais;

4- “Instrumento Particular de Compromisso de Cessão de Direitos” legível;

5- Carteira do CAU legível;

6- Na RRT, campo 3.1.4., (Descrição da Obra/ Serviço) , constar o seguinte texto: “ Relativa ao Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco. Declaro o atendimento quanto aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos considerados de baixo risco”.

A documentação para atendimento do comuniquese deve ser enviada por e-mail para [email protected] (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166799462

A vista do contido no 6049.2026/0001339-4 - DJAIR MANOEL DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

(11) 3095-9595

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Ata de Reunião | Documento: 166846950

Av. Nações Unidas, 7163 - Bairro Pinheiros - São Paulo/SP - CEP 05425-070

Telefone: 3095-9595

GABINETE DO SUBPREFEITO - ATA CADES PINHEIROS - REUNIÃO ORDINÁRIA

Ao 15º dia do mês de setembro de 2026 reuniram-se, virtualmente, os membros titulares convocados e suplentes convidados para a nona reunião ordinária de 2026 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Pinheiros , sob a presidência da Coordenadora de Governo Local Francisca Henrique de Oliveira. Participaram, conforme lista de presença, os Conselheiros Titulares da Sociedade Civil: Flávio Augusto Werner Scavasin, Maurício Ramos de Oliveira, Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite, Rosanne Guiomar Brancatelli, Ulisses Demarchi Silva Terra, Celina Cambraia F. Sardão e Ana Lucia Slikta; Conselheiros Suplentes da Sociedade Civil: Francisco José Turra; Subprefeitura de Pinheiros: Francisca Henrique de Oliveira, Rosa Maria Castro Menegali e Norival Nunes Rodrigues Junior; Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA: Bianca Previato dos Santos Ganso; Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA: Alessandro Bender; Convidados: Raquil Lange, Suzana Guinsburg Saldanha, Angela Baeder, Mila Maluhy, Ronaldo Bastos e Thomas C Wang;

1. Informes da Subprefeitura

2. Preparativos e estratégias da Prefeitura para o enfrentamento dos impactos climáticos - Alessandro Bender (SECLIMA)

3. Relato dos GTs

GT Carnaval Sustentável

GT Gestão de Resíduos

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