DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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encaminhamento dos casos à Subprefeitura para avaliação técnica individualizada. Paralelamente, diante das divergências de interpretação e da ausência de um padrão uniforme entre as Subprefeituras, ficou indicada a necessidade de levar a discussão à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, buscando-se uma orientação ou normatização municipal que estabeleça critérios objetivos para a instalação, manutenção ou retirada de muretas e outras estruturas nos berços das árvores.

Raquil Lange

Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Suzana Guinsburg Saldanha

Angela Baeder

A empresa JK21 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50618400000133 teve sua licença deferida.

Mila Maluhy

Ronaldo Bastos

Despacho deferido | Documento: 166796782

Thomas C Wang

6050.2026/0020530-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Diante dos novos questionamentos apresentados sobre áreas adotadas pela empresa Vex, o CADES Pinheiros consultará a Subprefeitura para verificar os respectivos termos de adoção, as obrigações assumidas pelos adotantes, a efetiva execução dos serviços de manutenção e a regularidade da publicidade instalada nos locais.

Ana Maria Wilheim

Convocação | Documento: 166847289

A empresa JK21 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50618400000133 teve sua licença deferida.

10ª Reunião CADES PINHEIROS 2026

1. Será novamente encaminhado o questionamento anteriormente apresentado pelo CADES Pinheiros à Subprefeitura e à CET sobre o projeto de implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida dos Semaneiros, incluindo a solicitação de manifestação formal quanto ao projeto, seus impactos ambientais e urbanos e à necessidade de supressão ou alteração do canteiro existente.

CONVOCAÇÃO - CADES PINHEIROS

6050.2026/0020531-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Convocamos os conselheiros titulares e convidamos os conselheiros suplentes do CADES PINHEIROS para reunião ordinária virtual, a realizar-se no dia 20/10/26, às 16h, na sede da Subprefeitura de Pinheiros

A empresa JK21 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50618400000133 teve sua licença deferida.

PAUTA

1. Haverá esforços do CADES Pinheiros para que haja maior efetividade das medidas de fiscalização e penalização diante do descarte irregular de resíduos e sobre os impactos provocados por obras e grandes geradores, especialmente o lançamento de concreto e outros materiais nas bocas de lobo e no sistema de microdrenagem.

2. Informes da Subprefeitura 2. Relato dos GTs GT Carnaval Sustentável GT Gestão de Resíduos GT Plano de Bairro GT Soluções Baseadas na Natureza - SbN

Despacho deferido | Documento: 166803227

6050.2026/0020537-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Rodada entre conselheiros e convidados para temas não tratados anteriormente

A empresa MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. CNPJ 11950487030692 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166796713

Flávio Augusto Werner Scavasin

6050.2026/0020526-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Maurício Ramos de Oliveira

6050.2026/0020540-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite

Rosanne Guiomar Brancatelli

A empresa JK21 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50618400000133 teve sua licença deferida.

Ulisses Demarchi Silva Terra

A empresa MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. CNPJ 11950487030692 teve sua licença deferida.

Celina Cambraia F. Sardão

Despacho deferido | Documento: 166796744

Ana Lucia Slikta

6050.2026/0020527-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0020538-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Francisco José Turra

A empresa JK21 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50618400000133 teve sua licença deferida.

Francisca Henrique de Oliveira

A empresa MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. CNPJ 11950487030692 teve sua licença deferida.

Rosa Maria Castro Menegali

Despacho deferido | Documento: 166796760

Norival Nunes Rodrigues Junior

6050.2026/0020528-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166806890

Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA:

6050.2026/0020539-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Alessandro Bender

A empresa JK21 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50618400000133 teve sua licença deferida.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:

Despacho deferido | Documento: 166796773

Bianca Previato dos Santos Ganso

A empresa GTN GERENCIAMENTO DE TALENTOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ 54504017000105 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020529-9 - Auto de Licença de

Convidados:

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