DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

237 – São Paulo, 71 (261)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

engenheiro Claudio Roberto Alves de Araújo, da Subprefeitura, havia atendido muito bem às solicitações do CADES Pinheiros e, quando eram realizadas obras em determinadas ruas, aproveitava para identificar árvores em situação inadequada e retirar as muretas. Considerou, portanto, importante continuar o trabalho e encaminhar os casos para avaliação técnica da Subprefeitura, a quem cabe essa avaliação, uma vez que no CADES Pinheiros não temos agrônomos. Na sequência, o Coordenador Adjunto agradeceu a Ronaldo Bastos pelas fotografias anteriormente encaminhadas sobre as chamadas “árvores aprisionadas” e informou que o CADES Pinheiros já possuía uma relação de aproximadamente 50 árvores nessa situação, disponibilizada no link abaixo. Ronaldo Bastos afirmou possuir ainda mais registros, comprometendo-se a encaminhá-los.

de coordenação e permitir que o adotante utilizasse o espaço para divulgação de sua marca enquanto a manutenção permanecia a cargo do poder público. Disse ter observado situação semelhante em outro local, na região da Lapa, e ressaltou que a diagramação da placa é uma das primeiras etapas submetidas à aprovação no processo de adoção. O Coordenador Adjunto concordou que seria necessário consultar a Prefeitura para verificar a regularidade das placas, dos termos de adoção e da prestação dos serviços, reiterando que qualquer denúncia deveria ser baseada em fatos e na legislação vigente. Ronaldo esclareceu que sua principal preocupação não era o tamanho da placa, mas a ausência aparente da empresa na realização dos serviços de manutenção, com o que todos concordaram. Ronaldo Bastos informou que fotografaria a placa quando retornasse ao local e encaminhará as imagens ao Coordenador Adjunto, enquanto a conselheira Isaura sugeriu a elaboração de um dossiê sobre a Vex, reunindo fotografias, informações e eventuais irregularidades para subsidiar uma avaliação mais completa.

portanto, que essas áreas sejam diretamente envolvidas e estimuladas a se tornar parceiras na discussão e na busca de soluções. Ao final, Francisco José Turra afirmou que não tinha outros pontos a acrescentar naquele momento e aproveitou para registrar que considerava a reunião, mais uma vez, excelente.

1. O Coordenador Adjunto informou o calendário das eleições dos CADES regionais, com inscrições a partir de 10 de novembro de 2026 e votação online entre 22 e 28 de fevereiro de 2027, considerando inadequado o longo intervalo entre a inscrição e a votação, especialmente por se tratar de um processo digital. Na oportunidade, lamentou também a ausência de retorno do Subprefeito Ygor Lucas Gomes da Costa aos e-mails encaminhados pelo CADES Pinheiros, referentes a encaminhamentos deliberados em reuniões anteriores, entre eles: em 09/09/2026, o pedido de informações sobre as obras em ruas com pavimentação de paralelepípedos; e, na mesma data, a solicitação para que a Subprefeitura de Pinheiros divulgasse, por meio de suas redes sociais, orientação pública sobre as estruturas inadequadas construídas ao redor das árvores existentes em calçadas, praças e demais espaços públicos.

https://docs.google.com/document/d/ 1vvrXVo4B0efgWvR4gpwx5ZLcOj1RduhXApgj6eLv9B edit?usp=sharing&utm_source=chatgpt.com.

1. Em seguida, questionou-se a atuação da empresa Vex, mencionada em placas de adoção de jardins e pequenas praças em Pinheiros, tendo Ronaldo Bastos relatado que observa essas placas, inclusive em uma pequena praça na região da Rua Harmonia, mas não identificava a realização dos serviços de manutenção correspondentes, questionando se seria possível cobrar o cumprimento das obrigações assumidas na adoção. O Coordenador Adjunto explicou que a adoção de áreas públicas permite à empresa inserir sua marca no local, mediante responsabilidades de manutenção, como os cuidados com a grama. Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite, por sua vez, esclareceu que a Vex atua nos segmentos de luminosos e publicidade, inclusive em estradas e pedágios, e que a adoção de pequenas praças poderia estar sendo utilizada como estratégia de marketing. Observou que algumas placas poderiam estar em situação irregular ou no limite da legalidade, especialmente em razão das dimensões das áreas adotadas e do uso de placas de duas faces. Rosanne Guiomar Brancatelli lembrou que o assunto já havia sido discutido em reunião durante a gestão do então subprefeito Alan Nunes Cortez, quando foi informado que empresas interessadas aderiam pela internet e assinavam contrato ou termo de compromisso para realizar serviços como corte de grama, contribuindo para reduzir os trabalhos da Subprefeitura. Ressaltou que caberia ao poder público fiscalizar o cumprimento dessas obrigações e sugeriu que essa verificação fosse novamente solicitada. O Coordenador Adjunto concordou e mencionou que a questão poderia ser encaminhada ao setor responsável, lembrando a atuação anterior de Norival Nunes Rodrigues Junior no tema. Entretanto, ponderou que qualquer denúncia deveria ser precedida da verificação da legislação. Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite acrescentou que seria necessário verificar se, em áreas muito pequenas, como canteiros e meios-fios, o tamanho das placas, especialmente as de duas faces, é compatível com a legislação. Celina Cambraia F. Sardão, por ser adotante de praça e ter formação em comunicação visual, relatou ter identificado problemas de diagramação na placa da Vex, inclusive com o logotipo praticamente ultrapassando os limites adequados, e afirmou que a peça não parecia seguir o padrão previamente aprovado pela Prefeitura. Destacou, contudo, que mais importante que a dimensão ou a estética da placa era verificar se a empresa efetivamente prestava os serviços previstos no termo de adoção. Relatou que, em algumas ocasiões, a Florestana acabava realizando roçada em áreas formalmente adotadas por empresas, o que poderia indicar falta

2. Rosanne Guiomar Brancatelli abordou a questão da Avenida dos Semaneiros, especialmente a proposta de utilizar o canteiro central para implantação de uma ciclovia e, consequentemente, retirar a ciclovia existente nas laterais. Informou que, por intermédio do Coordenador Adjunto do CADES Pinheiros foi encaminhado documento à Subprefeitura e à CET de apoio ao ofício do gabinete da vereadora Renata Falzoni, mas que, até aquele momento, não havíamos recebido resposta. Ressaltou a importância do tema diante da crise climática e questionou a decisão de retirar um canteiro central para criar vagas de estacionamento para um clube de Alto de Pinheiros e para uma igreja, considerando incoerente retirar uma área verde e impermeabilizá-la para implantar uma ciclovia onde já existem ciclovias nas duas laterais, inclusive com investimentos públicos já realizados. Rosa Maria Castro Menegali informou inicialmente que não tinha informações sobre o projeto da ciclovia na Avenida dos Semaneiros e que provavelmente Francisca Henrique de Oliveira poderia esclarecê-lo.

1. Será encaminhado ao Coordenador da SECLIMA, Alessandro Bender, o Projeto Piloto de Carnaval Sustentável para a rua dos Pinheiros, elaborado pela conselheira Ana Lucia Slikta, conforme link https://docs.google.com/document/d/ 1LGXEdZzMG1V4K80e_XEq--QRuBheITR8/ edit?usp=sharing&ouid=104146163015901730877&r

2. Será dada continuidade à bem acolhida proposta de Suzana Guinsburg de ampliar a articulação conjunta entre os CADES de Pinheiros, Butantã e Lapa, inclusive por meio de grupo de comunicação e da identificação de demandas comuns a serem apresentadas conjuntamente à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e demais órgãos municipais.

3. Será solicitada visita técnica à Praça Jacques Antoine, com avaliação integrada das condições ambientais, paisagísticas, de drenagem, estabilidade do solo e eventual relação com o Córrego das Corujas.

4. Suzana Guinsburg agradeceu a participação na reunião e o convite feito ao CADES Butantã. Propôs ampliar a articulação entre os três CADES da região Centro-Oeste — Pinheiros, Butantã e Lapa —, formando ou fortalecendo um grupo conjunto para tratar de demandas comuns. Explicou que já existe um grupo, mas defendeu a ampliação da participação para que os três Conselhos possam apresentar conjuntamente suas reivindicações, especialmente à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, evitando que cada CADES trate isoladamente de questões que também interessam aos demais. Ressaltou a importância de construir maior coesão e atuação conjunta entre os CADES da Zona Oeste.

5. Diante dos relatos de infiltração e entrada de água na Biblioteca Anne Frank, serão buscadas alternativas à solução do problema.

6. Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite encaminhará ao CADES Pinheiros e à Subprefeitura a relação das demandas identificadas em vistoria que realizou na Praça José Carlos Burle, especialmente aquelas relacionadas à remoção de resíduos e demais providências necessárias para sua adequada inauguração da revitalização que está sendo concluída.

7. Francisco José Turra solicitou que ficasse registrado, em relação às caixas d’água nos empreendimentos e jardins de chuva, sugestão de que a abordagem junto às empresas também envolvesse diretamente os departamentos ou áreas responsáveis pela sustentabilidade. Observou que, embora Alessandro Bender tivesse mencionado contatos com entidades e órgãos representativos, muitas empresas possuem áreas específicas de sustentabilidade que poderiam constituir importantes parceiras nessa agenda. Segundo o conselheiro, esses setores, muitas vezes, podem não ter conhecimento de que um investimento relativamente pequeno seria capaz de contribuir para a solução de problemas relevantes. Defendeu,

8. Considerando a existência de recursos remanescentes do CPM destinados a projetos no valor de R$ 3.950.000,00, o CADES Pinheiros deverá acompanhar a destinação desses recursos, mantendo interlocução com o CPM para verificar a situação das propostas relacionadas às praças e demais projetos de interesse ambiental e urbano.

9. Será dada continuidade ao segundo levantamento realizado pelo CADES Pinheiros sobre muretas e demais estruturas inadequadas construídas ao redor de árvores, com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43