DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

236 – São Paulo, 71 (261)

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resposta, a Coordenadora de Projetos e Obras - CPO, Rosa Maria Castro Menegali, explicou que a solicitação de cercamento deveria ser encaminhada ao gabinete do Subprefeito, que avaliaria a possibilidade de obter recursos, também informando que a Subprefeitura não dispõe, naquele momento, de recursos próprios para esse tipo de intervenção. Explicou que obras realizadas por meio da CPO e Supervisão Técnica de Projetos e Obras - STPO na Subprefeitura de Pinheiros, com a participação do engenheiro Niwton Gilberto de Jesus, dependem de recursos provenientes de emendas parlamentares ou de recursos destinados pelo Conselho Participativo Municipal - CPM. Caso contrário, seria necessário aguardar outra fonte de financiamento ou buscar uma emenda parlamentar de vereador que permita a realização da obra. Também questionada sobre trituração, a Coordenadora da CPO esclareceu que todas as Subprefeituras têm direito a dispor de um triturador, desde que haja recurso para isso. Naquele momento, porém, Pinheiros não tinha recurso disponível para adquirir ou utilizar o equipamento e que o contrato da prefeitura com a Potenza é diferente e mais completo do que o contrato disponibilizado às 32 Subprefeituras, já que permitiria a utilização de mais equipamentos, enquanto as Subprefeituras não possuem os mesmos direitos previstos naquele contrato, também esclarecendo que, no modelo mencionado, o recurso referente ao equipamento inclui também a mão de obra da equipe. O Coordenador Adjunto, por sua vez, registrou reconhecimento ao pronto atendimento da Coordenadora da CPO em duas ocasiões, recentemente, quando determinou que os problemas fossem solucionados no dia seguinte. Ressaltou que era um reconhecimento pelo fato de Rosa Maria Castro Menegali ouvir e atender às demandas apresentadas pelo CADES. Agradecendo, a coordenadora observou que ainda havia uma ação relacionada a uma árvore que permanecia pendente na Praça François Belanger, em razão das chuvas, explicando que havia sido combinado que a intervenção seria realizada em um sábado, quando o grupo de bikers que cuidam da praça poderia estar no local.

drenagem, verificação da estabilidade do terreno, análise das águas subterrâneas e investigação de possível relação com o Córrego das Corujas, recomendando-se que essas questões sejam avaliadas antes de qualquer obra de embelezamento ou a chamada revitalização.

1. Quanto à inauguração da revitalização da Praça José Carlos Burle, possivelmente depois das eleições, Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite, como participante dos trabalhos pelo CADES Pinheiros, teria realizado uma vistoria no local e identificado diversas demandas, especialmente relacionadas à remoção de lixo e outras providências que dependeriam da Subprefeitura de Pinheiros. Informou que havia preparado uma lista de ações necessárias. Com isso, o Coordenador Adjunto observou que, pela Subprefeitura, Danilo Sidney Mattos também havia se comprometido a realizar uma vistoria na praça e solicitou que Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite encaminhasse a sua lista para que as demandas pudessem ser adiantadas junto à Subprefeitura. A ideia seria que, quando fosse realizada a vistoria, já houvesse uma relação prévia das demandas identificadas.

2. Ronaldo Bastos relatou que Rosanne Guiomar Brancatelli havia tomado conhecimento, cerca de 15 dias antes, de seu trabalho voluntário, atuando como uma espécie de fiscal da natureza e utilizando o canal 156 para registrar solicitações e denúncias. Informou que, há aproximadamente um ano e meio, acompanha a situação das muretas e demais estruturas construídas ao redor das árvores, tendo conseguido intervenções em mais de 40 delas, número que acreditava já ter superado. Assim, passou a colaborar com uma lista mais ampla do CADES Pinheiros junto à Subprefeitura para libertar as árvores, mediante a retirada de estruturas que prejudicam seu desenvolvimento. Agradeceu o convite para participar da reunião, destacou a importância de conhecer o funcionamento do Conselho e informou que avaliava uma futura participação como conselheiro do CADES ou CPM. Rosanne Guiomar Brancatelli relatou ter conversado anteriormente com o agrônomo da Subprefeitura Thiago Luis Docema, que considerou que algumas estruturas não apresentariam problemas, mas defendeu a necessidade de estabelecer um padrão de comportamento, pois, se determinadas muretas forem toleradas, outras pessoas poderão reproduzilas, gerando uma situação em que algumas são retiradas e outras continuam sendo construídas. Rosa Maria Castro Menegali avaliou que o CADES Pinheiros deveria cobrar uma posição da SVMA, órgão que criou o Conselho, pois atualmente não existe uma legislação que determine, de maneira geral, a retirada ou a manutenção dessas estruturas. Segundo a Coordenadora da CPO, cada Subprefeitura acaba adotando critérios próprios, de acordo com a avaliação técnica de seus profissionais. Relatou que, inclusive por sua experiência como engenheira agrônoma, é contrária à retirada de algumas muretas, embora muitas sejam removidas porque a população solicita. Ressaltou que determinadas muretas podem ser úteis e que, enquanto não houver uma determinação normativa, respeita a avaliação técnica de profissionais como Thiago Luis Docema. Explicou que uma decisão adotada em Pinheiros pode ser diferente daquela tomada na Vila Mariana, no Butantã ou na Lapa, justamente porque cada unidade trabalha segundo sua própria avaliação do que considera adequado. Comparou a situação à legislação de calçadas, que nem sempre consegue ser aplicada literalmente em áreas com características topográficas muito diferentes, como Perdizes. Citou também o caso de árvores incompatíveis com o passeio público, como mangueiras e abacateiros, que permanecem em determinados locais por razões afetivas, embora tecnicamente não fossem adequadas. Defendeu, portanto, que a legislação precisa ser adaptada às situações concretas e que, para árvores já consolidadas, a avaliação deve considerar suas características e condições específicas. O Coordenador Adjunto informou que daria continuidade ao levantamento realizado pelo CADES Pinheiros, lembrando, entretanto, que existem casos que precisam ser avaliados pelo poder público. Citou, como exemplo, uma fotografia recebida mostrando uma solução com tijolos vazados ao redor da árvore, que considerou interessante e até benéfica para a entrada e vazão da água, demonstrando que nem toda estrutura ao redor de uma árvore necessariamente constitui um problema. Recordou que, em ocasiões anteriores, o

3. O Coordenador Adjunto informou que o Conselho Participativo Municipal - CPM dispunha de uma verba de R$ 3.950.000,00 - dos R$ 10 milhões originais distribuídos pela prefeitura a cada um dos CPMs - que seria objeto de decisão entre 30 de setembro e 30 de outubro. Explicou que esses recursos seriam disputados pela comunidade para diferentes projetos e demandas, recomendando que o CADES Pinheiros acompanhasse atentamente e participasse dessa definição.

4. Maurício Ramos Oliveira informou que, em 20 de agosto, ocorreu, na Câmara Municipal, a primeira reunião do Fórum Municipal de Alternativas de Drenagem Urbana e Soluções Baseadas na Natureza, da qual participaram, inicialmente, apenas representantes do governo. Informou que o Fórum deverá ser aberto à participação da sociedade civil em novembro, convidando os coletivos interessados, especialmente representantes do Butantã, esclarecendo que posteriormente será divulgada a data definitiva para participação. Apresentou como segunda demanda a situação da horta da Biblioteca Anne Frank, relatando ter recebido informação de que a biblioteca estaria embaixo d’água em razão de vazamento no teto, havendo inclusive vídeo que registraria a entrada de água no prédio. Considerou a situação preocupante e questionou de que maneira o CADES Pinheiros ou a Subprefeitura representada por Rosa Maria Castro Menegali poderiam auxiliar, ficando registrada a necessidade de atenção da Subprefeitura de Pinheiros. Como terceiro ponto, relatou situação de risco na Praça Jacques Antoine, localizada na Rua Orós, próxima à curva anterior à escadaria, no lado esquerdo, onde haveria risco de deslizamento de terra, mencionando que situação semelhante teria ocorrido em 2018 ou 2019, com queda na região próxima à galeria de drenagem do Córrego das Corujas. Explicou que a praça possui uma área em aclive em direção à Rua Pereira Leite, onde existe um bambuzal plantado com a finalidade de auxiliar na contenção da erosão e de possíveis deslizamentos, mas que, segundo a sua avaliação, o bambuzal não estaria sendo suficiente para conter a erosão. Solicitou que a existência do risco fosse registrada em ata, o que imediatamente recebeu a aquiescência do Coordenador Adjunto. O conselheiro apresentou, ainda, encaminhamento recebido da Associação Amigos do Jardim dos Jacarandás - AAJJ, destacando que a praça não necessita apenas de manutenção, mas de um projeto integrado de recuperação ambiental, paisagística e de uso público, considerando a existência de erosão próxima ao bambuzal, nascentes consideradas “sufocadas”, a necessidade de realização de visita técnica urgente, avaliação da

5. Isaura Maria Ribeiro de Sampaio Leite se referiu ao projeto envolvendo as cinco praças, apresentado pelo CADES Pinheiros. Observou que, ao longo do processo, o projeto teria sofrido alterações quanto ao número de praças abrangidas, mencionando que inicialmente eram cinco, depois três e que poderia chegar a quatro, conforme a disponibilidade e destinação dos recursos. Afirmou que tem insistido na necessidade de existência de termos de referência para cada projeto, principalmente quando forem contratadas empresas terceirizadas para realizar serviços de manejo especial. Manifestou preocupação com o fato de que, no projeto original, foram definidas formas de manejo e de intervenção, mas que essas definições não necessariamente estariam sendo transformadas em termos de referência ou memorial descritivo, que obrigassem a empresa contratada a executar exatamente aquilo que foi planejado. Também destacou que, em projetos de arquitetura e obras, normalmente existe um memorial descritivo indicando aquilo que se espera como resultado final e questionou se o mesmo princípio estaria sendo aplicado aos projetos de manejo das praças. A coordenadora da CPO explicou que, especificamente no projeto das cinco praças, posteriormente reduzido ou reorganizado em função dos recursos do CPM, ela não acompanha diretamente a parte das obras junto ao engenheiro Niwton Gilberto de Jesus e ao pessoal do CPM. Por isso, recomendou que o grupo entre em contato diretamente com o CPM para saber se o projeto

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