DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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249 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026

|DEFERIDO|DEFERIDO|Despacho deferido | Documento:
166888035| |---|---|---| |A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254014080 teve sua licença deferida.|A empresa LEGACY MEDICINA LTDA CNPJ
41245749000186 teve sua licença deferida.|6050.2026/0020662-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil| |Despacho deferido | Documento:
166886164|Despacho deferido | Documento:
166887392|DEFERIDO| |6050.2026/0020649-0 - Auto de Licença de|6050.2026/0020656-2 - Auto de Licença de|| |Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|A empresa NEUROAXIS PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 64659472000133 teve sua licença deferida.| |DEFERIDO|DEFERIDO|Despacho deferido | Documento:
166888045| |A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254014080 teve sua licença deferida.|A empresa LEGACY MEDICINA LTDA CNPJ
41245749000186 teve sua licença deferida.|6050.2026/0020663-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil| |Despacho deferido | Documento:
166886282|Despacho deferido | Documento:
166887483|DEFERIDO| |6050.2026/0020650-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|6050.2026/0020657-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|A empresa ROCKET BAR RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA CNPJ 32080652000170 teve sua
licença deferida.| |DEFERIDO|DEFERIDO|Despacho deferido | Documento:
166888055| |A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254014080 teve sua licença deferida.|A empresa LEGACY MEDICINA LTDA CNPJ
41245749000186 teve sua licença deferida.|6050.2026/0020664-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda| |Despacho deferido | Documento:
166886539|Despacho deferido | Documento:
166887767|Fácil| |6050.2026/0020652-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|6050.2026/0020658-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|DEFERIDO
A
empresa
CASA
ROSA
ATIVIDADES
CULTURAIS E EXPERIENCIAS LTDA CNPJ| |DEFERIDO|DEFERIDO|41074646000109 teve sua licença deferida.|

A empresa CASA ROSA ATIVIDADES CULTURAIS E EXPERIENCIAS LTDA CNPJ 41074646000109 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166888063 6050.2026/0020665-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254014080 teve sua licença deferida.

A empresa ILLUSTRE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA CNPJ 48060806000100 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166887868 6050.2026/0020659-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0020651-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NEUROAXIS PARTICIPACOES LTDA CNPJ 64659472000133 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166888075 6050.2026/0020666-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254014080 teve sua licença deferida.

A empresa CASA ROSA ATIVIDADES CULTURAIS E EXPERIENCIAS LTDA CNPJ 41074646000109 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020653-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0020660-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CASA ROSA ATIVIDADES CULTURAIS E EXPERIENCIAS LTDA CNPJ 41074646000109 teve sua licença deferida.

A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ 30998254014080 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

A empresa CASA ROSA ATIVIDADES CULTURAIS E EXPERIENCIAS LTDA CNPJ 41074646000109 teve sua licença deferida.

|Despacho deferido | Documento:
165347488| |---|

6050.2026/0020654-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166887999

6050.2026/0002983-0 - Multas: defesa

6050.2026/0020661-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: ARNALDO PRADO VIVIANO (ESPOLIO DE LUIZ VIVIANI)

A empresa LEGACY MEDICINA LTDA CNPJ 41245749000186 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Deferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-199.125-6, no exercício do Poder de Autotutela, nos exatos termos da primeira parte do enunciado da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam

A empresa CASA ROSA ATIVIDADES CULTURAIS E EXPERIENCIAS LTDA CNPJ 41074646000109 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020655-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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