DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

257 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Comunique-se | Documento: 166825108

6050.2026/0018828-9 - Comunicação de poda em área interna particular

Despacho deferido | Documento: 166869944

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, DEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Comunicação: Recebemos ART 2620263017880 e laudo de poda de 01 exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Rua Rodesia 161 - Alto de Pinheiros , sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo SERGIO HENRIQUE BANDEIRA DO PRADO , CREA-SP nº 0682539388 .

Interessados: A. A. da Silva

Deferido o pedido de desinterdição nos termos do §8º do art. 86 do Decreto 57.776/17.

6051.2026/0003126-1 - Comunicação de Regularização de MPL

Interessados: J. P. DOS SANTOS

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6050.2026/0020532-9 - RAMYR EURIPEDES SOARES SILVA BUENO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0020533-7 - 67.095.259 CACILDO COSTA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6050.2026/0020534-5 - ROBERTO GOMES DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166860757

Interessados: DAMPER EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE BENS LTDA

Indeferido o pedido de DESEMBARGO DE OBRA nos termos do inciso I do art.59 do Decreto 57.776/ 17, inciso II do §2º do art. 83 da Lei 16.642/16 e do §5º do art.83 do Decreto 57.776/17.

Despacho indeferido | Documento: 166870507

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, DEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Despacho indeferido | Documento: 166741937

6051.2026/0003132-6 - Comunicação de Regularização de MPL

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, INDEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Despacho indeferido | Documento: 166746882

6051.2026/0003130-0 - Comunicação de Regularização de MPL

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

6051.2026/0003757-0 - Solicitação de Certidão de Numeração

DESPACHO: Deferido o pedido de número oficial para o imóvel localizado na Rua Antônio Gades, - Parque Nações Unidas, Distrito:Jaraguá, CODLOG: 39.746-6; Para o contribuinte número 214.074.0006-1 , CONCEDEMOS e OFICIALIZAMOS o número 39 , nos termos do Decreto Nº 49.346/08 de 27/03/2008.

Interessados: A. J. DE SOUZA .

DESPACHO:

DESPACHO: Indeferido o pedido de desinterdição nos termos do §1º do art. 48 do Decreto 57.776/ 17, por não atendimento do comunique-se no prazo regulamentar.

Publique-se

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho | Documento: 166813438

Interessados: CMT ADMINISTRAÇÃO DE BENS E LOCAÇÕES LTDA

No uso das atribuições que me confere a lei, TORNO SEM EFEITO o Despacho anexo sob SEI 165614532, publicado em 23/09/2026 sob nº 2287032.

6051.2026/0002281-5 - Comunicação de Regularização de MPL

Interessados: J. A. DE MELO

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, INDEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 166844312

6051.2026/0003021-4 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: METTA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, PARCIALMENTE DEFERIDA a Comunicação de Regularização, sendo DEFERIDA a comunicação de regularização da limpeza e INDEFERIDA a regularização do passeio, mantendo-se, portanto, o auto de fiscalização nº 01-01.012.413-4, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/ 2012 e Lei 17.841/2022.

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