DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

266 – São Paulo, 71 (261)

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(quatrocentos e oitenta metros) no valor total de R$ 14.678,40 (Quatorze mil, seiscentos e setenta e oito reais), para Guia chapéu para boca de lobo a quantidade de 1.200 (mil e duzentas unidades) no valor de R$ 70.260,00 (Setenta mil, duzentos e sessenta reais), ficando estimado para o exercício de 2026 o valor total de R$ 71.096,80 (setenta e um mil noventa e seis reais e oitenta centavos), sendo a dotação 70.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.30.00.00.1.500.900 através da Nota de Reserva nº 72.129/26 acostada no doc. 165916948, sendo utilização dentro do período de 12 meses, ficando o restante do valor a ser onerado em 2027, conforme informação em doc. 165917044, e formulário de ARP, doc. 166025678.

V - Encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e Finanças, Comissão Permanente de Licitação para as providências cabíveis.

6030.2026/0001925-9 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

EMPREENDA FÁCIL

Interessados: TITI ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA

Despacho deferido | Documento: 166865740

COMUNIQUE-SE:

6054.2026/0003124-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Apresentar responsável técnico , CREA ou CAU, RRT/RRT e CCM

A empresa PEIXARIA MONTE SIAO LTDA CNPJ 68258108000112 teve sua licença deferida.

II- INDICO como Gestor e Fiscal do Contrato a Senhora ANA MARIA SOUZA, RF 604.466.2

6054.2026/0003126-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

IV - Encaminhe-se à SUB-SM/CAF e CAF/SF desta Subprefeitura para as providências cabíveis.

Apresentar layout do imóvel demonstrando a ocupação da atividade, o atendimento a vagas de auto conforme quadro 4A lei 16402/2016, o cálculo de lotação, o atendimento ao numero de sanitários e acessilidade.

A empresa PEIXARIA MONTE SIAO LTDA CNPJ 68258108000112 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

I - Em face do parecer de doc. 166830305 da Assessoria Jurídica que acolho, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei 14.133/21, a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato nº 17/SUB-SM/2023, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, máquinas, materiais e equipamentos a serem executados nas áreas desta Subprefeitura de São Mateus, celebrado com a empresa VERSSATPREST SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 14.444.091/ 0001-69, por 06 (seis) meses, a partir de 11/10/ 2026 a 10/04/2027, com cláusula resolutiva, até que seja concluída a nova licitação , no valor total para o período de R$ 300.527,10 (trezentos mil quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos), sendo o saldo da Nota de Reserva nº 12.108/2026, doc. 151277805, onerando a dotação 70.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.37.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, a ser utilizado para atender às despesas referentes ao período dentro de 2026, enquanto os demais valores serão suportados pelo Orçamento de 2027.

Despacho indeferido | Documento: 166654385

A vista do contido no 6054.2026/0003110-1 - RICARDO REINALDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6046.2026/0006044-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SUCATAS

A vista do contido no 6054.2026/0003109-8 - MARILU FRAUZ LAURA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: INDEFIRO o presente nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 artigo 18 item I; não atendimento do comunique-se no prazo legal.

Subprefeitura de São Miguel

Despacho indeferido | Documento: 166653004

Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

Interessados: OURO VERDE COMERCIO DE RESINAS PLASTICAS LTDA (047.XXX.XXX/ 0001-14)

E-MAIL: [email protected]

II - A presente prorrogação excepcional prescinde de nova pesquisa de mercado, haja vista tratar-se de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos custos de pessoal são rigidamente balizados por Convenção Coletiva de Trabalho e os insumos corrigidos por índices oficiais, restando preenchidos os requisitos de vantajosidade econômica dispostos na base normativa regulamentar e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, em consequência da aplicação do Anexo IX da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 , recepcionado pela Lei 14.133/2021.

DESPACHO: INDEFIRO o presente nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 artigo 18 item I; não atendimento do comunique-se no prazo legal.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho indeferido | Documento: 166652050

6054.2026/0002476-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Divaldo Rosa - Subprefeito da Subprefeitura de São Miguel Paulista, convida a municipalidade e considerando a Lei 14.887/2009, Art. 52, Inciso 1º, convoca seus Conselheiros Eleitos do Biênio 2024-2026 para 10ª Reunião Ordinária do Ano de 2026 , do Conselho Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de São Miguel Paulista, a ser realizada no dia 21/10/

Interessados: BAR FORTALEZA LTDA - CNPJ 57.XXX.XXX/0001-30

III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente, bem como demais providências que se fizerem necessárias.

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 artigo 18 item I - Não atendimeento do comunicado no praazo legal.

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