DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

278 – São Paulo, 71 (261)

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NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.”

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166857507, DEFIRO o pedido de Remoção de 02 (dois) espécie arbórea Salgueiri Chorao e 01 (um) Nao identificada ,situada na Rua Antonio Lopes Medeiros 153 Jd Edi, em área pública.

II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

A empresa PITVOLT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 69324845000139 teve sua licença deferida.

III - Fica designada para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes RF 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUB-CS/GAB/2026.

Despacho deferido | Documento: 166828298

6057.2026/0003663-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166856701, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Cheflera ,situada na Praça Batista Botelho - Cidade Dutra, em área pública.

A empresa PITVOLT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 69324845000139 teve sua licença deferida.

I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº . 53/SUBCS/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS 01 E 03 - JD. NORONHA- SÃO PAULO - SP, a empresa EVOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na AVENIDA DO RIO BONITO, 2435, SALA 02, SOCORRO, SÃO PAULO/SP, inscrita no CNPJ/MFsob nº52.501.658/ 0001-80 , pelo valor de R$ 285.365,36 (Duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) ., bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 50.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1500.9001.150.10 do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.

Despacho deferido | Documento: 166834646

6057.2026/0003667-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166855060, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Tipuana ,situada na Av. Jose Ribeiro Junqueira 620 Jd Colonial, em área pública.

A empresa PITVOLT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 69324845000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166835828

6057.2026/0003669-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166851047, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Alfeneiro ,situada na Av Pedro Roschel Gottsfritz 26 Terceira divisao de Interlagos, em área pública.

6057.2026/0003659-2 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166853030, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Aroeira ,situada na Rua Condessa de Barral 112 Jd Sta Edwigens , em área pública.

EMPREENDA FÁCIL

6057.2026/0003646-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 40.243.182 JALDEIR ALVES DE OLIVEIRA CNPJ 40243182000146 teve sua licença deferida.

A empresa PITVOLT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 69324845000139 teve sua licença deferida.

A empresa PITVOLT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 69324845000139 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003670-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PITVOLT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 69324845000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166836657

6057.2026/0003668-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PITVOLT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 69324845000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166853944

6057.2026/0003676-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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