DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

291 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura da Vila Prudente

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

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Douglas Félix, Chefe de Gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Portaria nº 009/SUB-VP/GAB/2025,

Despacho Autorizatório | Documento: 166872936

Interessado: Thuany do Nascimento Rodrigues

Douglas Félix, Chefe de Gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Portaria nº 009/SUB-VP/GAB/2025,

Responsável: Thuany do Nascimento Rodrigues

Evento: FESTA SOLIDÁRIA

Data: 24 de outubro de 2026

Interessado: Everton dos Santos Coimbra

Local: Rua dos Pintores - altura do número 117

GABINETE DO SUBPREFEITO

Horário: das 10h00 às 21h00

Responsável: Everton dos Santos Coimbra

Evento: FESTA DIA DAS CRIANÇAS XI PRIMOS

Público estimado: 250 pessoas

CONVOCAÇÃO PARA A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE VILA PRUDENTE E PARQUE SÃO LUCAS O Conselho Participativo Municipal de Vila Prudente e Parque São Lucas, por sua Coordenadora, convoca os(as) conselheiros(as) e convida os(as) munícipes e demais interessados(as) para a 21ª Reunião Ordinária, a realizar-se conforme os dados abaixo:

Local: Auditório da Subprefeitura de Vila Prudente, situado na Avenida do Oratório, nº 172, Vila Prudente, São Paulo/SP.

1. Abertura da reunião.

2. Pronunciamentos iniciais da Mesa Diretora e das autoridades presentes.

3. Orçamento Cidadão 2026— acompanhamento da execução das propostas

4. Priorizações Assistência Social e Projeto Piloto Ambiental - atualização e deliberações.

5. Orçamento Cidadão 2027 - Etapa 06 - Indicação de remanescentes

6. Caderno do Orçamento Cidadão 2027 - LOA - Lei Orçamentária Anual da Cidade de São Paulo para a Subprefeitura de Vila Prudente e São Lucas

7. Reagendamento da reunião ordinária de dezembro de 2026

8. Assuntos de interesse do Conselho Participativo Municipal de Vila Prudente e Parque São Lucas.

9. Manifestação dos(as) conselheiros(as).

10. Manifestação dos(as) munícipes devidamente inscritos(as), com tempo máximo de 3 (três) minutos por pessoa.

11. Informes gerais.

12. Encerramento da reunião.

Assinado digitalmente por Sueli Jacondino De Oliveira - Coordenadora do Conselho Participativo Municipal de Vila Prudente e Parque São Lucas

SUPERVISÃO DE CULTURA

Despacho Autorizatório | Documento: 166872473

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 091/VP/2026

PROCESSO SEI 6510.2026/0044505-2

Obrigando-se o autorizado à:

1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;

2) Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;

3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao patrimônio público;

5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

6) Manter o local limpo durante e após o evento;

7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade Limpa)

8) Respeitar rigorosamente as legislações vigentes durante o período eleitoral, sob pena de sofrer as sanções pertinentes.

1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário e político;

2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

3) A Subprefeitura da Vila Prudente declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;

5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

Data: 18 de outubro de 2026

Local: Rua Rio Salinas - altura do número 151

Horário: das 10h00 às 17h00

Público estimado: 200 pessoas

Obrigando-se o autorizado à:

1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;

2) Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;

3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao patrimônio público;

5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

6) Manter o local limpo durante e após o evento;

7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade Limpa)

8) Respeitar rigorosamente as legislações vigentes durante o período eleitoral, sob pena de sofrer as sanções pertinentes.

• 1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário e político;

• 2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

3) A Subprefeitura da Vila Prudente declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;

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