DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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294 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

presente, defiro o pedido formulado pela empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 58.853.169/0001-74 , Autorizo a emissão do Atestado de Capacidade Técnica Definitivo Nº 002/SUB-VP/CPO/2026 referente à SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ATRAVÉS DE EQUIPES À SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE.

A empresa CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ 27595780005428 teve sua licença deferida.

A empresa MOVIDA PARTICIPACOES S.A. CNPJ 21314559034060 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166824954

6060.2026/0003974-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6060.2026/0003990-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

LOCAL: AV. ORATÓRIO, 172 - JARDIM INDEPENDÊNCIA, SÃO PAULO - SP

II- Termo de Contrato nº 09/SUB-VP/2019, Período da Execução: 13/05/2019 à 09/11/2025, Ordem de Início nº 001/SUB-VP/CAF/20199, nº do processo: 6060.2019/0000497-0

A empresa NET ADESIVOS LTDA CNPJ 29292057000193 teve sua licença deferida.

A empresa MOVIDA PARTICIPACOES S.A. CNPJ 21314559034060 teve sua licença deferida.

IV- Encaminhe para cobrança de emolumentos devidos e providências.

6060.2026/0003971-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6060.2026/0003991-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165484327

6060.2026/0003491-0 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

A empresa CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ 27595780005428 teve sua licença deferida.

A empresa MOVIDA PARTICIPACOES S.A. CNPJ 21314559034060 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 58.853.169/0001-74

6060.2026/0003972-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166861458

DESPACHO: I- À vista dos elementos contidos no presente, defiro o pedido formulado pela empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 58.853.169/0001-74 , Autorizo a emissão do Atestado de Capacidade Técnica Definitivo Nº 001/SUB-VP/CPO/2026 referente à SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ATRAVÉS DE EQUIPES À SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE.

6060.2026/0001938-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ 27595780005428 teve sua licença deferida.

Interessados: AVANCE EXTINTORES LTDA - 51.xxx.440.0001.xx

6060.2026/0003973-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: 1. DEFIRO, o presente pedido, conforme a Lei 10.205/86, regulamentada pelo Decreto 49969/08 alterado pelo Decreto 59.828/ 2020; LEI 16402/16 e Decretos 57.298/16 (baixo risco) alterado pelo Decreto 58.419/2018 e 57.378/ 16.

LOCAL: AV. ORATÓRIO, 172 - JARDIM INDEPENDÊNCIA, SÃO PAULO - SP

II- Termo de Contrato nº 05/SUB-VP/2019, Período da Execução: 21/03/2019 à 05/10/2025, Ordem de Início nº 001/SUB-VP/CAF/20199, nº do processo: 6060.2018/0000291-6

A empresa CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ 27595780005428 teve sua licença deferida.

1. Exp. SUSL: Publique-se e expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento.

1. Exp. SUSL: Enviar correspondência/email ao interessado, com o teor do despacho.

III- Publique-se

IV- Encaminhe para cobrança de emolumentos devidos e providências.

1. Exp. SUSL: Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias, independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme Art. 19 do Decreto 49.969/08(após esse prazo, anexar termo de encerramento e concluir processo).

Despacho deferido | Documento: 163850655

A empresa NET ADESIVOS LTDA CNPJ 29292057000193 teve sua licença deferida.

6060.2025/0001705-3 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 166824431

Despacho deferido | Documento: 165561444

6060.2026/0003988-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,

6060.2026/0003492-8 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

DESPACHO: I- À vista dos elementos contidos no presente, defiro o pedido formulado pela empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 57.646.374/0001-04 e ; autorizo a emissão do atestado de capacidade técnica referente à Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de área pública municipal, com fornecimento de materiais de 1º linha e mão de

A empresa MOVIDA PARTICIPACOES S.A. CNPJ 21314559034060 teve sua licença deferida.

Interessados: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 58.853.169/0001-74

6060.2026/0003989-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

DESPACHO: I- À vista dos elementos contidos no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43