DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

296 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa CASA FAKHAMA BELEZA E BEM ESTAR LTDA CNPJ 65037279000123 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166818814

6061.2026/0002119-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CASA FAKHAMA BELEZA E BEM ESTAR LTDA CNPJ 65037279000123 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 166866162

6061.2026/3025642-8 - Fiscalização de Posturas

Interessados: ANDREA PEREIRA CASANOVA

DESPACHO: Considerando as informações constantes no processo, a comprovação do pagamento dos preços públicos - guias DAMSP e do Auto de Multa ( 165378221, 166859390, 166859617 e 166860062) e a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização. DEFIRO o pedido de devolução do veículo FORD/ECOSPORT XLS 1.6L , PRETA, PLACA DNZ8370 , SÃO PAULO, de propriedade do requerente SR. ANDREA PEREIRA CASANOVA , CPF/CNPJ: 131.389.708-69 , nos termos da Lei 13.478/02 e Decreto 42.992/03. O veículo foi apreendido em 17-09-2026 conforme instrução do processo SEI 6061.2026-3025642-8 e deverá ser retirado no pátio Cidade Lider Av. Osvaldo Valle Cordeiro, 411 - Cidade Líder,São Paulo/SP, na circunscrição da Subprefeitura de_SUB/ITAQUERA., em data a ser definida por

SMSUB Subprefeitura e os responsáveis pelo pátio que será devidamente comunicada ao requerente, assim que definida através de comunique-se neste processo. A retirada do veículo na data e horário agendado é de total responsabilidade do requerente, sob suas expensas.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166834232 6055.2026/0002513-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: 4ASES COMÉRCIO DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA

COMUNIQUE-SE: Prazo concedido

Comunique-se | Documento: 166842131

Interessados: PETVET NAT E GODOY VETERINARIO LTDA ME

COMUNIQUE-SE: sob pena de indeferimento atender comunique se anterior na íntegra

1- apresentar contrato de locação ou matricula do imóvel ( QUE FAÇA LIGAÇÃO ENTRE A RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE E A MATRÍCULA OU ALGUM CONTRATO)

2- apresentar AVCB do prédio (ESCLARECER / COMPATIBILIZAR ÁREAS 98, 94M2/240.00M2 E PAVIMENTOS 01 / 03)

3- apresentar croqui demonstrando área de uso da atividade e demais áreas, vaga de auto PCD e acessibilidade mínima (APRESENTAR CROQUI SEM HACHURAS )

4- apresentar registro na vigilância sanitária ou sua dispensa (APRESENTAR DOCUMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO)

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

IV - Encaminhe-se para providências posteriores. IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

Despacho | Documento: 160025429

Despacho | Documento: 160106338

Despacho | Documento: 160023314

Interessada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001064-1

Interessada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001063-3

Interessada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001043-9

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica documento SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 17/SUB-SB/2024 , a partir de 28/08/2024 , contando 120 (cento e vinte) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2024/0001013-3, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 127012566, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 28/08/2024 a 25/12/2024.

III - Publique-se.

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica documento SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 19/SUB-SB/2024 , a partir de 30/08/2024 , contando 120 (cento e vinte) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2024/0000981-0, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 119338594, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 30/08/2024 à 16/12/2024.

III - Publique-se.

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 38/SUB-SB/2023 , a partir de 11/12/ 2023 , contando 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2023/0001723-3, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 103759338, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 11/12/23 a 08/02/24.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43