DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

309 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 021/2026, destinado à seleção de empreendimentos interessados em receber a instalação de estação compacta para tratamento de esgotos, com a prorrogação do período de inscrições até o dia 20 de outubro de 2026, às 23h59.

Em razão da prorrogação, o cronograma do Chamamento Público passa a prever: período de inscrições de 02/10/2026 a 20/10/2026; avaliação das propostas de 21/10/2026 a 27/10/2026; divulgação do resultado preliminar em 28/10/2026; prazo para pedidos de reconsideração de 28/10/2026 a 29/10/ 2026; avaliação dos pedidos de reconsideração de 03/11/2026 a 04/11/2026; divulgação do resultado final em 05/11/2026; previsão de assinatura do Termo de Aceite em 12/11/2026; e encerramento da implementação em 22/03/2027.

Fica igualmente alterado o item 2.1 do Edital, passando a ser admitida a participação de empreendimentos (unidades produtivas) situados na área de abrangência do Polo de Ecoturismo de São Paulo, compreendendo os distritos de Parelheiros, Marsilac e Grajaú - Ilha do Bororé.

Permanecem inalteradas as demais exigências de habilitação previstas no Edital. A versão atualizada do Edital de Chamamento Público nº 021/2026 encontra-se disponível no portal oficial da ADE SAMPA.

atendimento a evento dentro do município de São Paulo.

I-Em face da manifestação de V.Sª acerca da incorreção verificada no DOC em referênciia;

II - O Controle de execução sera exercido pelos colaboradores Rudyard Paiva - RF 8866 e Rubens Dias de Souza RF - 5298, respectivamente, como fiscal e suplente para acompanhamento da execução da contratação.

II-Republique-se.

III - Outrossim, informo que será emitida pela GLC/ CLC minuta padrão de contrato.

7410.2026/0012448-4 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: TRANSPORTADORA OLIVEIRA PETRO LTDA

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

Companhia de Engenharia de Tráfego

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

11 3396-8301

Placa Motivo

E-MAIL: [email protected]

São Paulo Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar - CJ 1301 -

11 2167-9001

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS DISPENSA

Despacho Autorizatório | Documento: 166763851

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em comunicação visual para prestação de serviço de AQUISIÇÃO de PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DUPLA FACE PARA EXPOSIÇÃO E LOCAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO EM MDF incluindo produção, materiais, transporte, instalação e retirada para atendimento a evento dentro do município de São Paulo.

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0006452-2, manifestação da Gerência de Produção de Eventos (doc. 166755012), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 166762969) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 166757938), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1102389 e AUTORIZO a contratação da empresa LETRA XPS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), cujo objeto é ontratação de empresa especializada em comunicação visual para prestação de serviço de AQUISIÇÃO de PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DUPLA FACE PARA EXPOSIÇÃO E LOCAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO EM MDF incluindo produção, materiais, transporte, instalação e retirada para

DEPARTAMENTO DE

PLANEJAMENTO, TRANSPORTE E - CONTROLE ADMINISTRATIVO PRODUTOS PERIGOSOS

Despacho | Documento: 166819983

REFERÊNCIA: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Sugerimos a republicação da Autorização para a emissão da(s) Licença(s) Especial de Transporte de Produtos Perigosos por incorreção, conforme segue:

Onde se lê PLACA:.FJG6J24 (ERRO DE DIGITAÇÃO) leia-se PLACA:. FGJ6J24.

(Assinado Digitalmente)

Supervisor Técnico-CET.GAB

REFERÊNCIA: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

AYG0I71 Notificação(es) de Penalidade nº 1-208026807,1-210648128,1-211277079 pesquisada em 13/10/2026

Total de Placas: 1

Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.

7410.2026/0012842-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: TRANSPORTES DE CARGAS ABSOLUTO LTDA

COMUNIQUE-SE:

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

FVB0I28 Notificação(es) de Penalidade nº 1-209792058,1-210021719 pesquisada em 13/10/ 2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43