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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 313

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

313 – São Paulo, 71 (261)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias. DESPACHO:

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

DBM8292

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

ATENÇÃO

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

CET/GSU

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

FRE9B77

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

do processo SEI em referência.

DESPACHO: ATENÇÃO

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 166864635

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0012456-5

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

DESPACHO:

INTERESSADA: KOLETUS GESTÃO AMBIENTAL LTDA

À CET/GSU

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

do processo SEI em referência. II-Publique-se. Autorização | Documento: 166865440 PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011818-2 INTERESSADA: OCC - QUÍMICA LTDA

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

À

Companhia Metropolitana de Habitação

Diretor Presidente: Claudio Schefer Jimenez

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

11 3396-8880 E-MAIL: [email protected]

SUJUR/COPEL

Comunicado | Documento: 166685799 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ n°60.850.575.0001-25, vem por meio desta, com fundamento nos artigos 35, 36 e 41 da Lei Federal nº 13.465/17, declarar a aprovação técnica da regularização fundiária do núcleo informal denominado “IMIGRANTES II”, com acesso pela Rua Professor Roberto Mange e Avenida Embaixador Álvaro Lins, no Distrito do Cursino, região administrativa da Subprefeitura de Ipiranga, Município de São Paulo de São Paulo, SP no âmbito do Processo SEI 7610.2026/0003128-9 , por meio da expedição de Certidão de Regularização Fundiária ora anexada.

Documentos Relacionados:

I - Certificado de Regularização Fundiária - Imigrantes II (162005312)

Comunicado | Documento: 166825149 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ n°60.850.575.0001-25, vem por meio desta, com fundamento nos artigos 35, 36 e 41 da Lei Federal nº 13.465/17, declarar a aprovação técnica da regularização fundiária do núcleo informal denominado “ VILA NOVA CACHOEIRINHA - CONDOMÍNIOS - Lote 02 da Quadra 19, Lote 01 da Quadra 24 e Lotes 01 e 02 da Quadra 25 ”, com acesso pela Travessa Mauro Borja Lopes Borjalo (condomínios implantados no lote 02 da quadra 19, lote 01 da quadra 24 e lote 01 da quadra 25) e Travessa Maria Isabel Baltar da Rocha (condomínio implantado no lote 02 da quadra 25), no Distrito de Cachoeirinha, região administrativa da Subprefeitura de Casa Verde/ Cachoeirinha, Município de São Paulo de São Paulo, SP no âmbito do Processo SEI 7610.2026/0002561-0 , por meio da expedição de Certidão de Regularização Fundiária ora anexada.

Documentos Relacionados:

I - Certidão de Regularização Fundiária - CRF (166691528).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43