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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 320

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

320 – São Paulo, 71 (261)

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15.10.13.122.4001.2100 Administração da Unidade
33903900.09.1.501.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.173,56
15.10.13.392.4032.6702 Políticas de Audiovisual
33903000.05.1.702.8019.1 Material de Consumo 300.000,00
33903300.05.1.702.8019.1 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
33909300.05.1.702.8019.1 Indenizações e Restituições 120.000,00
483.173,56

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR
15.10.13.122.4001.2100 Administração da Unidade
33903600.09.1.501.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.173,56
15.10.13.392.4032.6702 Políticas de Audiovisual
33903500.05.1.702.8019.1 Serviços de Consultoria 470.000,00
483.173,56

Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Retificação. | Documento: 166862713 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO.

Abre Crédito Adicional de R$ 1.488.165,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

Anna Paula Montini, Diretora Presidente da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A., usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 9° da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 28 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Cinema e Audiovisual de São Paulo, retifico a resolução em doc. 164973695:

Onde se lê : RESOLUÇÃO CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO Nº. 05, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Leia-se: RESOLUÇÃO CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO Nº. 06, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria | Documento: 166465602

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 298/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003063-1 - Gabriella Ferreira Lopes de Oliveira, RF 889.420.5, Assessor II, Comissionada, EH: 112022000000000, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria I, em substituição a Raissa Fontelas Rosado Gambi, RF 835.884.2, Comissionada, lotada na Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112022000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 07/10/2026 a 23/10/2026.

Rodrigo Antonio de Souza, RF: 800.682.2, Comissionado, lotado no Núcleo de Planejamento - NP - DTI - CAF, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017090020000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 23/ 10/2026 a 30/10/2026.

Portaria | Documento: 166614329

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 306/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003090-9- Cristiane de Oliveira Laber, RF: 857.381.6, Assessor III, Comissionada, EH: 117009000000000, para exercer o cargo de Assessor IV, em substituição a Derek Ferreira Melo, RF: 890.147.3, Comissionado, lotado no Gabinete do Secretário, da Casa Civil, EH: 117009000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

Portaria | Documento: 166609822

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 305/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003088-7 - Paulo Roberto da Silva Soares Filho, RF: 938.372.7, Assessor I, Comissionado, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo I, em substituição a

Despacho | Documento: 166651363

Interessadas: CRISTINE SLEPTYS FERREIRA RF.: 8915652/1; LARISSA WERNECK CAPASSO RF.: 8894621/1; MARIANE VICTOR FRADE TELES RF.: 8915610/1; TANIA NASCIMENTO HELOU RF.: 8927430/1; TARSILA ANDRIOLE DE SOUSA RF.:

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