DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

319 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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1. Conselho Participativo Municipal Subprefeitura da Sé | CPM SÉ

Suplente: Carolina Albuquerque Gonçalves

2. Conselho Participativo Municipal Subprefeitura da Mooca | CPM MO

Suplente: Suely Ramos Bezerra Soares de Meneses

3. Entidade Profissional, Acadêmica ou de Pesquisa Ligada a Questões Urbanas e Ambientais: Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento de São Paulo/ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo | IABSP/FAUUSP

Titular IAB SP: Claudia Andreoli Muniz

FALTA JUSTIFICADA : Beatriz Messeder Sanches Jalbut (Conselho Municipal de Política Urbana) e Claudia Andreoli Muniz (Instituto de Arquitetos do Brasil -Departamento de São Paulo).

PODER PÚBLICO: SP-Urbanismo, SEHAB, SMADS e SMDHC.

SOCIEDADE CIVIL: Conselho Municipal de Política Urbana (Indústria), Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (Centro Expandido), Conselho Municipal de Habitação (Entidades Comunitárias), Conselho Municipal de Habitação (Organização Popular), Conselho Municipal de Assistência Social e Cooperativa Paulista de Teatro.

NOTA: Apresentação e gravação da reunião disponíveis no site da SP Urbanismo

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

Despacho Autorizatório | Documento: 166314978

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 165699419), o Parecer Financeiro (SEI 165720499), a Nota de Reserva nº 578/2026 (SEI 165862538), e o Parecer Jurídico (SEI 166274450), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) , em favor da empresa FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - FBC , inscrita no CNPJ sob nº 02.428.413/0001-05 , para o exercício de 2026, cujo objeto é a participação de duas funcionárias na XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.09.1.501.900 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer.

II. O controle da execução será pelos servidores JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS - x124717na qualidade de Gestor, GABRIELA DOS SANTOS LIMA - x496574 na qualidade de fiscal.

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/CONT, para adoção das providências subsequentes cabíveis.

São Paulo, 05 de Outubro de 2026.

CIRCUITO SPCINE

Contratada: COLOR DIGITAL DESIGN E SOLUCOES GRAFICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.970.243/0001-55

Objeto: Impressão de material gráfico para divulgação das ações do Cineclube Spcine.

Valor: R$830,00 (oitocentos e trinta reais)

Prazo de Vigência: De 24 de setembro de 2026 até 24 de outubro de 2027, ou até a entrega integral e a contento do serviço.

NÚCLEO SPCINE PLAY

Despacho Documental | Documento: 166832487

DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002361-0

Extrato do Termo de Contrato nº 302/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: COLOR DIGITAL DESIGN E SOLUCOES GRAFICAS LTDA inscrita no CNPJ/ CPF sob o nº 17.970.243/0001-55

Objeto: Impressão de material gráfico para divulgação das ações da Spcine Play, consistindo na aquisição de 500 (quinhentos) cartões de visita

Valor: R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais),

Prazo de Vigência: A partir de 24 de setembro de 2026 até 24 de outubro de 2027 , ou até a entrega integral e a contento do serviço.

Despacho Documental | Documento: 166854355

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002360-2

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

Extrato do Termo de Contrato nº 300/2026

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Abre Crédito Adicional de R$ 483.173,56 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

Anna Paula Montini, Diretora Presidente da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A., usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 9° da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 28 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Cinema e Audiovisual de São Paulo,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 483.173,56 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43