DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

370 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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licença à gestante formulado por Melissa Carine Lopes da Silva, reg. func. 896.443.2/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 14/01/2027;

Secretário Municipal de Educação

Comunicado | Documento: 166819789

II - Publique-se;

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

RF 751.854.4, vínculo 1 - KATIA ESTELRICH ROCUMBACK, lotada no CEU CEMEI Monte Serrat, da Diretoria Regional de Educação Penha.

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

III-A seguir, à DRE/PE, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

Publicação autorizada conforme doc.(166692078)

Despacho Documental | Documento: 166721119

Interessado : José Nilton Batista, reg. func. 778.619.1/1

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

COMUNICADO SME Nº 548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 8º da IN SME nº 51, de 2022, com alterações da IN 27, de 2025, na EMEF Professor Reynaldo Porchat, situada na Rua dos Aliados, nº 540, Bairro: Alto da Lapa, Telefone: 3834-1357, conforme segue:

COMUNICADO SME Nº 546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO , em conformidade com o artigo 8º da IN SME nº 51, de 2022, alterada pela IN SME nº 27, de 2025, no EMEF Vargem Grande II, situada na Rua Ipê Roxo, nº 82, Bairro: Vargem Grande, Telefone: 5921-7034, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, [email protected], nos dias 20, 21 e 22/10/2026;

2 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá no dia 26/10/2026, às 12h, a unidade divulgará a modalidade da reunião aos inscritos e participantes;

3 - Condições para preenchimento do cargo:

Assunto: Prorrogação à licença paternidade

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0120811-3) em especial a manifestação da SME/COGEP (166695398), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 12/10/2026, formulado pelo servidor José Nilton Batista, reg. func. 778.619.1/1, Auxiliar Técnico de Educação, lotado na EMEF Capistrano de Abreu, junto à Diretoria Regional de Educação São MIguel, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, [email protected] nos dias 14, 15 e 16/10/2026;

2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e- mail no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola presencialmente no dia 20/10/2026, às 12h30;

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pósgraduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação, cadastrado no sistema EOL;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

III. A seguir, à SME/COGEP/GAB, para anotações e o que mais couber.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 166720254

Interessado: Melissa Carine Lopes da Silva, reg. func. 896.443.2/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pósgraduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos; deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá anexar ao e-mail comprovante de que detém as condições necessárias para o preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos, memorando de anuência unidade de lotação/exercício com a informação de professor substituto e se o interessado no cargo se encontra em regime presencial de trabalho;

5- Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail e telefone da unidade.

Autorização, doc., SEI 166665936

Secretário Municipal de Educação

Comunicado | Documento: 166820786

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0120309-0), notadamente a manifestação da SME/COGEP (166620251), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Publicação autorizada, doc., SEI: 166616956.

COMUNICADO SME Nº 547, DE 11 DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43