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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 374

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

374 – São Paulo, 71 (261)

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de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 9822/2026 - SEI nº 6016.2026/0118657-8 - 816.149.6, Vínculo 3, LISETTE ROCHA DE SOUZA CRUZ, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161100000000000, no período de 14/10/2026 até 31/12/2026.

SME

Port. 9975/2026 - SEI nº 6016.2026/0119469-4 - 722.675.6, Vínculo 4, LINDELANE MARIA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161600000000000, no período de 14/10/2026 até 31/ 12/2026.

FAZENDO CESSAR Diretoria Regional de Educação Itaquera

Port. 9970/2026 - SEI nº 6016.2026/0117186-4 - 816.149.6, Vínculo 3, LISETTE ROCHA DE SOUZA CRUZ, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 4647 de S.M.E., D.O.C. de 15/04/2026, SEI nº 6016.2026/ 0029197-1, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI, junto ao Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, Diretoria Regional de Educação Itaquera, a pedido, a partir de 14/10/2026.

Port. 9823/2026 - SEI nº 6016.2026/0118657-8 - 816.149.6, Vínculo 3, LISETTE ROCHA DE SOUZA CRUZ, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 14/10/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 9976/2026 - SEI nº 6016.2026/0119469-4 -

722.675.6, Vínculo 4, LINDELANE MARIA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 14/10/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 9971/2026 - SEI nº 6016.2026/0117186-4 - 816.149.6, Vínculo 3, LISETTE ROCHA DE SOUZA CRUZ , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 4648 de S.M.E., D.O.C. de 15/04/2026, SEI nº 6016.2026/ 0029197-1, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, Diretoria Regional de Educação Itaquera, a pedido, a partir de 14/10/2026.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 166692433

Port. 9977/2026 - SEI nº 6016.2026/0117088-4 - 713.209.3, Vínculo 3, GIVANILSON ULISSES DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, nesta Secretaria, E.H. 161100000000000, no período de 14/10/2026 até 31/ 12/2026.

FERNANDO PADULA NOVAES Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Portaria | Documento: 166834970 DESIGNANDO E CONVOCANDO PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diretoria Regional de Educação Butantã

Port. 9978/2026 - SEI nº 6016.2026/0117088-4 - 713.209.3, Vínculo 3, GIVANILSON ULISSES DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 14/10/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

SEI nº 6016.2026/0121212-9

Port. 9972/2026 - SEI nº 6016.2026/0111076-8 - 793.759.8, Vínculo 1, NATALIA SALES DE CARVALHO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, exercer a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI, junto ao Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H. 162100020020000, no período de 14/ 10/2026 até 31/12/2026.

DESIGNANDO E CONVOCANDO SME

Port. 9860/2026 - SEI nº 6016.2026/0099076-4 - 805.634.0, Vínculo 1, ADRIANA D EL REI SOUZA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161300000000000, no período de 14/10/2026 até 31/ 12/2026.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 166798169

FERNANDO PADULA NOVAES

Port. 9973/2026 - SEI nº 6016.2026/0111076-8 - 793.759.8, Vínculo 1, NATALIA SALES DE CARVALHO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 14/10/ 2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, Diretoria Regional de Educação Butantã, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Port. 9861/2026 - SEI nº 6016.2026/0099076-4 - 805.634.0, Vínculo 1, ADRIANA D EL REI SOUZA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 14/10/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria de Substituição | Documento: 166722149

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA CHEFE DE GABINETE SEI nº 6016.2026/0120401-0 FAZENDO CESSAR SUBSTITUIÇÃO Diretoria Regional de Educação Butantã FAZENDO CESSAR

Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Port. 9979/2026 - SEI nº 6016.2026/0111076-8 - 793.759.8, Vínculo 1 - NATALIA SALES DE CARVALHO , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, a pedido, os efeitos da Portaria nº 4490, de S.M.E., D.O.C. de 25/04/2025, SEI nº 6016.2025/0037772-6, pela qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para substituir o(a) Sr.(a) KARINA RODRIGUES COSTACURTA, Diretor de Escola, registro nº 776.390.5, vínculo 1, na EMEF Professora Adalgiza Segurado da Silveira, a partir de 14/10/2026.

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá Port. 9942/2026 - SEI nº 6016.2026/0113358-0 -

Port. 9974/2026 - SEI nº 6016.2026/0119469-4 - RF 722.675.6, Vínculo 4, LINDELANE MARIA DOS SANTOS , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pedido, os efeitos da Portaria nº 6020 de S.M.E., DOC de 25/06/2024, SEI nº 6016.2024/0072515-3, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na EMEF Deputado Roge Ferreira, EH: 163000000330000, a partir de 14/10/ 2026.

897.668.6, Vínculo 1 - GABRIELLY DE SOUZA MOREIRA , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Almeida Junior, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162300000560000, em substituição a HELENA MARIA SILVA DOS SANTOS LUIZ, Registro nº 828.684.1, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

DESIGNANDO E CONVOCANDO SME Diretoria Regional de Educação Guaianases DESIGNANDO E CONVOCANDO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43