DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

375 – São Paulo, 71 (261)

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SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Port. 9943/2026 - SEI nº 6016.2026/0106203-8 - 688.534.9, Vínculo 3 - MARIA JOSE DA SILVA , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Maria Aparecida do Nascimento, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000860000, em substituição a FABIANE DOS SANTOS, Registro nº 727.098.4, Vínculo 2, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 18/09/ 2026 a 02/10/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

Port. 9949/2026 - SEI nº 6016.2026/0111527-1 - 684.680.7, Vínculo 3 - DORALICE XAVIER , Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Parque Boa Esperança II, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163200001140000, em substituição a JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Registro nº 780.693.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 21/09/ 2026 a 05/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

SEI 6016.2019/0070928-0

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ

6016.2019/0070645-1 - PORTARIA Nº327 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor Regional de Educação Substituto do Butantã no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 88/2019, publicada no DOC de 26/10/2019, página 60, e, referente à EMEF DESEMBARGADOR THEODOMIRO DIAS,

Port. 9944/2026 - SEI nº 6016.2026/0114271-6 - 673.993.8, Vínculo 2 - ELOISA SIQUEIRA ASSENSIO BARBOSA , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Roquette Pinto, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162700000690000, em substituição a ITALO DE OLIVEIRA SILVA, Registro nº 775.090.1, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

Port. 9950/2026 - SEI nº 6016.2026/0111166-7 - 781.957.9, Vínculo 1 - ALINE PINHEIRO ROMANO , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Dirce Genésio dos Santos, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163200000160000, em substituição a EMERSON DE LIMA FERRAZ, Registro nº 826.240.3, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 22/09/2026 a 06/10/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Port. 9945/2026 - SEI nº 6016.2024/0135308-0 - 722.714.1, Vínculo 1 - ELAINE VANIA DA SILVA SOUZA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Professora Denise Mercier Rodrigues Aguiar, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162700000480000, em substituição a MALU MINEO FEITOSA, Registro nº 772.750.0, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Publicação solicitada - 166630753

Manuela Henrique Nogueira 801.965.7/3

Secretaria Municipal de Educação

Priscila Akimi Hayashi 932.713.4/1 04/04/2024

EMEF PERIMETRAL

Despacho Documental | Documento: 166782122

André de Pina Moreira 842.202.8/1

Port. 9946/2026 - SEI nº 6016.2026/0116770-0 - 804.890.8, Vínculo 1 - ELISANGELA ALMEIDA ANDRADE , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Professor Cezar Rogério Oliveira Peramezza, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162900000010000, em substituição a LIDIA SANTOS LEITE NIFOCI, Registro nº 683.956.8, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 13/10/ 2026 a 27/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Ivan Zancan 932.757.6/1 25/03/2024

Mayara Chacon Xavier 934.961.8/1 09/04/2024

Interessada: Sra Bárbara Regina Bouças Pontes

Juliana De Araujo Soshi 843.726.2/2

R.F.: 848.144-0/1

Cargo: Professor de Ensino Fundamental II e Médio.

Bruna Bueno Albornoz 934.907.3/1 08/04/2024

ASSUNTO: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 03, de 20/10/2025, publicada no D.O.C. de 30/10/2025, página 299.

Celeste Aline Ramos da Cruz Pereira 934.273.7/1 25/03/2024

Port. 9947/2026 - SEI nº 6016.2026/0119015-0 - 782.754.7, Vínculo 1 - ROBSON ALVES CALAFATI , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Cecília Meireles, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162900000230000, em substituição a MARTA RIBEIRO SANTANA, Registro nº 742.861.8, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação SEI nº 166782222, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II, artigo 176, da Lei nº 8.989/79, mantendose a Portaria nº 03, de 20/10/2025, da EMEF PERIMETRAL, publicada no D.O.C. de 30/10/2025, página 299.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 171/2019, publicada no DOC de 05/11/2019, página 46, e alterações.

Port. 9948/2026 - SEI nº 6016.2026/0118059-6 - 844.269.0, Vínculo 1 - THIAGO ALVES DE FARIAS MOTTA , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor João Franzolin Neto, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162900000870000, em substituição a ROBERTO TADAO YAMASHITA, Registro nº 783.043.2, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

II. Publique-se.

Diretor Regional de Educação Substituto

Rosangela Khamis

Diretora de Escola

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