DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
376 – São Paulo, 71 (261)
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL
inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 08 dias.
803.953.4/1 MARIA SONIA BARROS GOMES 6016202600220365 162200000690000CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 01 ano 06 meses 10 dias, correspondente ao período de: 18/07/2008 a 31/01/ 2010.
Despacho | Documento: 166723160 828.884.4/1 ANGELA MARIA DA SILVA 6016202601148498 162200000330000DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 09 meses 10 dias, correspondente aos períodos de: 11/06/1999 a 02/07/1999; 19/07/1999 a 06/09/ 1999; 08/09/1999 a 06/02/2000; 11/02/2000 a 08/05/ 2000; 09/05/2000 a 30/06/2000; 03/07/2000 a 20/12/ 2000; 08/02/2001 a 30/04/2001; 02/05/2001 a 06/07/ 2001; 07/08/2001 a 26/12/2001; 07/02/2002 a 09/02/ 2003.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
CÓD.002 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 07 dias.
DEFERIDASRF/VINC. NOME PROCESSO E.H.
690.160.3/2 ADAUTO LEITE DA SILVA 6016202601198118 162200001040000 727.646.0/2 REGINA CELIA DE FREITAS 6016202600421891 162200000560000CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 08 anos 00 mês 22 dias, correspondente aos períodos de: 25/02/1982 a 13/ 02/1985; 04/01/1993 a 06/02/1998.
CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 06 anos 04 meses 25 dias, correspondente aos períodos de 01/08/1990 a 04/12/ 1990; 03/02/1992 a 20/02/1992; 20/01/1993 a 04/03/ 1993; 20/03/1993 a 07/04/1993; 01/08/1993 a 31/01/ 1995; 02/10/1995 a 20/01/1996; 01/03/1996 a 26/09/ 1996; 02/10/1996 a 03/10/1998; 01/07/1999 a 28/01/ 2000; 02/10/2000 a 27/10/2000; 13/11/2000 a 11/02/ 2001; 22/04/2002 a 20/07/2002; 01/09/2002 a 30/12/ 2002.
878.928.2/1 ANA CLAUDIA RODRIGUES NOVAES 6016202601166372 162200001400000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 09 anos 11 meses 12 dias, correspondente ao período de: 14/02/2006 a 09/02/2016.
REGINA PAULA COLLAZO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 21 dias.
802.307.7/1 DOUGLAS STENFERSON CARDOSO 6016202600637894 162200001620000Despacho | Documento: 166607739
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPOCÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 00 mês 03 dias, correspondente aos períodos de 15/08/2005 a 27/10/2005; 03/11/2005 a 03/11/ 2005; 11/11/2005 a 11/11/2005; 22/11/2005 a 23/11/ 2005; 02/12/2005 a 08/12/2005; 13/02/2006 a 11/02/ 2007; 12/02/2007 a 15/02/2009; 16/02/2009 a 16/01/ 2012.
910.549.2/1 LINDIVANDA DA COSTA SOUSA 6016202601161915 162200001240000 DESPACHO DA DIRETORA REGIONALCÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 05 meses 10 dias, correspondente aos períodos de: 05/02/2014 a 11/11/2016; 20/03/2017 a 31/05/2020; 01/12/2020 a 28/02/2021; 01/04/2021 a 22/06/2022.
Processo: 6016.2025/0119534-6
Interessado: R.F: 891.894.5/1
Assunto: Recurso de Penalidade aplicada pela Portaria nº02, de 02/10/2025, do CEI Jardim Dionísio, publicada no DOC de 17/10/2025
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 08 dias.
672.104.4/1 JOAO AFONSO BARBOSA 6016202601147475 162200000480000I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido, por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, mantendo-se a Portaria conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no artigo 176, inciso II, da Lei nº8989/79.
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 09 meses 20 dias, correspondente ao período de: 02/04/1991 a 21/01/1992.
812.341.1/1 MONALISA DE ARAUJO ANDRADE 6016202601166232 162200000170000CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 09 anos 09 meses 00 dia, correspondente aos períodos de 01/08/2003 a 07/06/ 2005; 01/11/2005 a 08/09/2011; 19/09/2011 a 01/04/ 2013; 02/04/2013 a 03/10/2013.
II. Publique-se.
696.476.1/3 CRISTIANE DAMARIS MEDEIROS BONFIM 60162026011455101 62200000730000REGINA PAULA COLLAZO
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 10 meses 12 dias, correspondente aos períodos de: 01/01/2002 a 05/10/2002; 10/12/2010 a 16/01/2012.
Diretora Regional de Educação/DRE-CL
Despacho | Documento: 166532831
918.246.2/1 CAROLINA APARECIDA MORAES DUARTE 6016202601123231 162200000520000 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO 879.929.6/1 SHEYLA MARIA SILVA PIMENTEL 6016202601190451 162200000340000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 11 meses 14 dias, correspondente ao período de 10/02/2016 a 07/02/2023.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONALProcesso: 6016.2025/0152304-1
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 05 meses 04 dias, correspondente ao período de: 01/04/2016 a 08/10/2020.
Interessado: R.F: 793.294-0/1
Assunto: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº68 de 28/01/26, da EMEF Herbert de Souza-Betinho, publicada no DOC de 09/02/2026.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 05 dias.
I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido, por tempestivo, e no mérito ACOLHO , tornando INSUBSISTENTE a portaria
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 01 mês 02 dias.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43