DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

383 – São Paulo, 71 (261)

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instauração de processo administrativo em relação às faltas dos intervalos postulados para fins de licença saúde (31/08/2026 a 28/11/2026) bem como para que suspenda os descontos sobre os vencimentos, contra a senhora Kátia Alves Dos Santos - RF: 618.001.9, titular de cargo efetivo, Professor de Educação Infantil, lotada no CEI Santa Bárbara e Professor de Ensino Fundamental I, lotada na EMEI Prof. Maria Vitória da Cunha, conforme instrução da PGM/JUD-21 nº 166213866. LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

0173 Averbe-se para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, exceto aposentadoria o tempo de 01 ano 00 meses 15 dias, correspondente aos períodos de: 15/09/1998 a 29/ 09/1999

782.432.7/1 163100000530000 DANILO MONTEIRO REGIS DE OLIVEIRA 01 30/09/2026 6016.2026/ 0118537-7

809.694.5/1 163100000160000 FABIO AUGUSTO DE MORAES 02 05/10/2026 6016.2026/0020480-7

0124 Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial para o magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano, 00 meses e 00 dias, correspondente aos períodos de: 09/05/2006 a 08/05/2007.

810.188.4/1 163100000470000 ANTONIA ROSIMEIRE DA SILVA 01 30/09/2026 6016.2026/ 0118540-7

LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPS Concedida, de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 - PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESATDRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005. RF/V EH NOME DIAS A PARTIR DE PROCESSO

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

756.243.8/3 163100000920000 MARIA DE FATIMA GARCIA DE FREITAS COSTA 01 30/09/2026 6016.2025/0032580-7

798.784.6/1 CRISTIANE PEREIRA DA SILVA MOREIRA 2013-0.223.198-3 161071137000000

0126 Averbe-se para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais de tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 14 anos, 07 meses e 14 dias, correspondente aos períodos de: 29/03/1994 a 28/03/2011

810.967.2/7 163100000820500 ELISANGELA DE CARVALHO LIMA LIRA 01 22/09/2026 6016.2026/ 0079864-2

814.650.1/2 163100000300000 MIRIAN REGINA SIMOES COSTA 02 30/09/2026 6016.2026/ 0053691-5

0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 11 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 30/04/2008 a 19/06/2012.

0134 Averbe-se para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 02 anos, 03 meses e 01 dias.

820.971.5/2 163100000100000 VIVIANE CARDOSO BONIFACIO 01 01/10/2026 6016.2026/0093330-2

856.709.3/3 163100000220000 MARISA FERNANDES 02 06/10/2026 6016.2026/0120777-0 895.497.6/1 163100000520000 DEBORA REGINA MARQUES DE MORAIS 02 07/10/2026 6016.2026/ 0069006-0

WAGNER BARBOSA DE LIMA

0115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária., o tempo de 00 ano 07 meses 18 dias.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

SAÚDE DO SERVIDOR

895.947.1/1 163100000230000 CRISTINA DA GRACA SILVA CALOTTO 01 28/09/2026 6016.2026/0117959-8

Licença | Documento: 166415558

0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 06 meses 05 dias.

895.947.1/1 163100000230000 CRISTINA DA GRACA SILVA CALOTTO 02 29/09/2026 6016.2026/0117959-8

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025. RF/V EH NOME DIAS A PARTIR DE PROCESSO

898.112.4/1 163100000840000 VIVIANE DOS SANTOS NOGUEIRA SILVA 03 22/09/2026 6016.2026/0073472-5

0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 03 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 29/01/2016 a 15/03/2020; 14/12/2022 a 31/01/2024.

910.511.5/1 163100000890000 FABIANA REBOUCAS PEREIRA PINHEIRO 03 24/09/2026 6016.2026/0098438-1

646.644.3/4 163100000530000 QUITERIA TAVARES DE LIMA BRITO 03 06/10/2026 6016.2026/ 0120673-0

920.182.3/1 163100000810800 CELIA REGINA MARTINS 01 25/09/2026 6016.2026/0117915-6

692.681.9/1 163100000810200 CRISTIANI SIMÕES TAVOLARO 01 28/09/2026 6016.2026/0118814-7

922.645.1/1 163100000850000 ADSILENE RODRIGUES MOURA SILVA 01 02/10/2026 6016.2026/0118944-5

694.978.9/2 163100000840000 ZILDA VIANA VIEIRA DOS SANTOS 03 29/07/2026 6016.2026/ 0119374-4

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

923.627.9/1 163100000310000 IRENE AUGUSTA SILVA DE BRITO 05 05/10/2026 6016.2026/ 0069068-0

695.819.2/1 163100000610000 GIDENILDE NASCIMENTO QUEIROZ 01 05/10/2026 6016.2026/ 0119586-0

926.715.8/1 163100000750000 NAYARA DE PAULA SANTANA 02 02/10/2026 6016.2026/0029434-2

0015 Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 08 anos, 03 meses e 09 dias, correspondente aos períodos de: 02/10/1978 a 09/ 04/1979, 15/05/1980 a 31/07/1980, 02/02/1987 a 16/ 12/1987, 17/12/1987 a 02/05/1988, 03/08/1989 a 01/ 02/1990, 03/02/1992 a 19/08/1993, 01/03/1996 a 11/ 06/1997, 01/07/1997 a 31/01/1998, 01/03/1998 a 31/ 05/1998, 15/09/1998 a 30/09/1999, 01/02/2001 a 02/ 04/2001, 16/10/2001 a 10/12/2001, 01/08/2002 a 07/ 10/2002, 16/10/2002 a 12/05/2003.

712.519.4/2 163100000340000 SHIRLEY APARECIDA DE CAMPOS 03 06/10/2026 6016.2026/0119877-0

927.294.1/1 163100000390000 FERNANDA ALESSANDRA MARTINS VILAS BOAS 02 05/10/ 2026 6016.2026/0120139-9 928.721.3/1 163100000520000 GABRIELA REGINA RUELA ESPACIANI 01 01/10/2026 6016.2026/ 0039330-8

724.498.3/1 163100000630000 ZILDA MARIA RAMOS GALHARDO GONÇALVES 01 29/09/2026 6016.2026/0120340-5

779.710.9/3 163100000750000 PRISCILLA HARAMITA 01 06/10/2026 6016.2026/0119930-0

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