DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

397 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SME/CEU EMEI Maria Aparecida Coelho Alves Teixeira;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-122 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por meio de videoconferência, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

11h - ENRIQUE CARLOS FERREIRA DE SOUSA, RF 637.003.9/3; Cargo: Supervisor; Lotação: SUBSB/Supervisão Técnica de Manutenção.

DESPACHO: À Defesa, para ciência da audiência virtual acima designada para o dia 06/11/2026.

ADVOGADOS: RODOLFO DOS SANTOS LEITE, OAB/SP sob nº 457.822, CAROLINA DALLA PACE, OAB/SP 314.103; LEANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 502.598.

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por

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esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

ADVOGADOS: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP 120.950.

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

PROCED/COMISSÃO 221

Convocação | Documento: 166879134

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-122 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

· PA SEI 6021.2026/0037953-1 | IVAN DE OLIVEIRA FREITAS | CPP 221

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

ADVOGADOS: MÁRCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, OAB/SP nº 373.873.

PROCED/COMISSÃO 222

PROCED/COMISSÃO 212

Convocação | Documento: 166862568

· PA SEI 6021.2026/0045555-6 | JARDEL DE SOUZA CARLOS | CPP 222

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

NOME: ANDRÉ LUÍS DA SILVA FERREIRA, RF 859.206.3/1 ;

ADVOGADOS: ARTUR DE JESUS MORAES, OAB/SP 436.467, THALITA LEMES MORAES, OAB/SP 517.583.

CARGO: Professor de Ensino Fundamental II e Médio - CAT - 3

- PROCED CARTÓRIO

LOTAÇÃO: SME/Diretoria Regional de Educação Butantã;

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:

1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

PA SEI 6021.2025/0033910-4 | ALMIR PEREIRA DE SOUSA | CPP 212

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

14h30 - MIRIAM CRISTINA BARBOSA

1. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

15h30 - ELIZETE CHAVES BENTO

16h30 - SANIELI RIBEIRO DOS SANTOS PEDERSOLI

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

11h - LETÍCIA MARIA PAIVA PEREIRA, RF 728.778.0

14h30 - SHISLANINE MARIA DA SILVA, RF 712.455.4.;

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

16h30 - THAIS BATISTA DA SILVA, RF 826.032.0;

DESPACHO: À Defesa, ciência das audiências por videoconferência acima designadas para os dias 10 e 17/11/2026, bem como para o dia 17/11/2026, às 15h30, audiência da munícipe MAURA ALVES DA SILVA.

1. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3

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