DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

398 – São Paulo, 71 (261)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

1. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

1. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

III- Publicado, restitua-se o presente a SMIT/CAF/ SGP, para formalização do ato e demais providências.

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

SMIT/GABINETE

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 8926581/1 REGIS YASSUDA SUGAYA NIVEL I 3 QEAG3 10/10/2026

SEI nº 6021.2026/0066049-4

I - À vista da manifestação da Assistência Jurídica, que acolho e que passa a fazer parte integrante deste despacho e, considerando o disposto no artigo 32, § 3º, inciso IV, alínea "a", item 6, do Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, determino a instauração de Procedimento de Exoneração de Servidor em Estágio Probatório em face de PAULA RODRIGUES VULCANI, RF 805.147.0/5, Professor de Educação Infantil, nos termos do artigo 19, incisos I e II, da Lei nº 8.989/1979 c/c os artigos 133 e seguintes do Decreto nº 43.233/2003 e Decreto nº 57.817/2017.

230200000000000 948.845.6/1 MARIANA ROCHA FERNANDES 01 13/10/2026

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

II - Publique-se.

E-MAIL: [email protected]

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

III - A seguir, para distribuição por ordem cronológica.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

E-MAIL: [email protected]

166832571

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6039448/1 ROSANGELA CARUSI SILVEIRA NIVEL II 6 QM16 09/10/2026 6461221/1 VANESSA BEZERRA ZANICHELLI SERCUNDES NIVEL II 3 QM13 12/10/2026

6023.2026/0002233-2 - Afastamento - viagem de estudo ou evento nacional ou internacional de interesse da Administração

Interessado: Natalia Fiorante Breda RF. 883.282.0/2

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes no presente e nos termos da competência estabelecida pelo Art. 4º do Decreto 48.743/2007, alterado pelo Decreto 58.261/18 e Portaria SMIT 067 de 28 de Agosto de 2018, AUTORIZO o afastamento da servidora Natalia Fiorante Breda RF. 883.282.0/2, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo e com ônus para esta Municipalidade, para participar do evento Gartner IT Symposium/ Xpo , no período de 17 de outubro a 24 de outubro 2026 em Orlando/EUA, incluindo os dias de deslocamento.

SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho deferido | Documento: 166623079

TORNAR SEM EFEITO A PUBLIVCAÇÃO DO DOC DE 08/10/2026

Concedo a licença médica de curta duração, nos termos da Lei 8989/79, e modificada pelo Decreto nº 58.225/2018:

.... 7963408 Amanda Alves Tiberio 28/09/2026 1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43