DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

424 – São Paulo, 71 (261)

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Municipal. D E S P A C H O I. À vista dos elementos contidos no processo, em especial as Atas do Pregão Presencial nº 002/2026-PREF/SECOM, docs. 164218718, 164220625, 166296676 e 166538180, a manifestação da Assessoria Jurídica/SGM, doc. 166723803, nos termos do art. 71, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com as competências delegadas pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO o resultado do certame sob a modalidade Pregão Presencial nº 002/ 2026-PREF/SECOM e ADJUDICO o seu objeto à empresa YUYU PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.533.954/0001-86. A contratação visa à prestação serviços técnicos de audiovisual, sob demanda, compreendendo captação de imagens e sons, cobertura de eventos, produção, edição, finalização, tradução, acessibilidade comunicacional e transmissão ao vivo de conteúdos audiovisuais institucionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Poder Executivo Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor global estimado de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com percentual de desconto de 42% (quarenta e dois por cento), aplicado linearmente sobre os preços do Anexo II do Edital. II. Nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, o controle e a fiscalização da execução contratual serão exercidos pelos seguintes servidores:- Gestora: NEIVA TREVISAN, RF: 807.374-1;- Fiscal: ANDRÉ LUIS SOUZA DE OLIVEIRA, RF: 848.763-4;Fiscal Suplente: ANDRÉA ROCHA DA PAIXÃO, RF: 741.482-0. III. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho Estimativa em favor da empresa YUYU PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.533.954/0001-86, no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o período de 12 (doze) meses, sendo R$ 3.332.000,00 (três milhões trezentos e trinta e dois mil reais) onerando a dotação orçamentária nº 11.10.04.131.4004.2.131.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente, e o restante onerando a dotação orçamentária do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir à PREF/AAC, para adoção das providências e após, à PREF/AAC/CONTABILIDADE. FLÁVIO FREIRE DOS SANTOSSecretário Especial de ComunicaçãoPREF/SECOM

A presente Portaria, designando o servidor FELIPE DO NASCIMENTO RF 953.162.9/1, cargo Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Amininstração e Finanças - CAF, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para exercer o cargo de Assessor III, ref. CDA-3, da Coordenadoria de Admininstração e Finaças - CAF, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, vaga 27994, de provimento em comissão, em substituição a servidora CAROLINA OLIVEIRA CAETANO, RF. 895.417.8/3 , durante o impedimento da titular, nos períodos de 13/10/ 2026 a 27/10/2026 por férias.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166887065

Despacho

INTERESSADO: SGM/GAB ASSUNTO: Contratação de patrocínio necessário ao custeio das atividades inerentes à realização do Carnaval de Rua 2027 de São Paulo. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Edital - Anexos (166884746) e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. (166793159), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs: 14.133/2021 e suas alterações, Lei 10.520/2002, da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 47.014/06, 56.475/15, Leis Complementares nº 123/ 2006 e 147/2014, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a obtenção de PATROCÍNIO DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2027, de acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.II - Designo como pregoeira servidora Julia Lopes Arcanjo, - Portaria Especial n.º 005/2026-SGM/CHG.

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Diretor Geral: Abraão Mafra Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho deferido | Documento: 166816111

Concedida nos termos do item II da Portaria 507/ SGP-G/2004, de 29.12.2004:

R.F. 952.168.2/1, Rita de Cassia Ribeiro dos Reis, 01 dia a partir de 09/10/2026

166874140

Negócios

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166879783

Gabinete do Prefeito

Secretário-Chefe da Casa Civil: Paulo Jesus Frange Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP -

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

166852629

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº 24/2026-SGM. Processo nº 6076.2020/0000110-4. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada e desarmada nas dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace. I - À vista dos serviços executados, conforme informações no processo supramencionado, considera se definitivamente recebido o objeto contratual com fundamento no art. 73, l, "b" da Lei ne 8.666/93. II - Por inexistirem créditos a favor da empresa Contratada, esta dá à Contratante plena, geral e irrevogável quitação das obrigações decorrentes do ajuste. MARCOS FERNANDES, Coordenador de Administração e Finanças - SGM/CAF, RICARDO DA SILVA QUEIROZ - ADMINISTRADOR - MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

14/10/2026

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE COMUNICAÇÃO

Secretaria de Governo Municipal

Homologação (NP) | Documento: 166867085

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

PROCESSO N.º 6010.2025/ 0002129-5INTERESSADO: PREF/ SECOMASSUNTO: Contratação de serviços técnicos de audiovisual, sob demanda, compreendendo captação de imagens e sons, cobertura de eventos, produção, edição, finalização, tradução, acessibilidade comunicacional e transmissão ao vivo de conteúdos audiovisuais institucionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Poder Executivo

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

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