DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

425 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EIRELI.

166879255

14/10/2026

no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 166703810). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

13/10/2026

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 166877596

166873909

Secretaria Municipal da Educação

14/10/2026

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166875203

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0010136-6 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/ 0001-89, representada neste ato por Pamella Soares Araujo, para realização da apresentação "BATALHA DOMINAÇÃO 2", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 166692216), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 166704064), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166873875), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/ 0001-89, para a realização de 05 (cinco) apresentações de batalha de rima "BATALHA DOMINAÇÃO 2", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 165712830), de 15/10/2026 a 19/10/2026, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.914/2026 (documento SEI nº 166838965). Com fundamento

Outras (NP) | Documento: 166731784

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0109170-4 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de ROSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 19.570.770/0001-06, representada neste ato por Luara Bolandini Costa, para realização da apresentação "Na Casa da Rosa", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e de Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs..I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165145134), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 166643028), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166730146), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ROSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 19.570.770/0001-06, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "Na Casa da Rosa", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e de Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 166639381), de 13/ 10/2026 a 29/10/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 75.394/2026 (documento SEI nº 166704945). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165145665). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

166730189

Despacho do Coordenador em SubstituiçãoSME/ CODAEProcesso: 6016.2024/0027140-3Assunto: Cancelamento de Empenho - Saldo Parcial À vista dos elementos constantes do presente em especial as informações da Divisão de Finanças - CONT/ DIFIR (166868111) e, com base no Decreto nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o CANCELAMENTO parcial do saldo da Nota de Empenho n° 44.950/2026 - valor de R$ 393.249,07 (trezentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sete centavos), processada para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 9912440971/2024, tendo como objeto a prestação de serviços de entrega domiciliar do Programa Leve Leite, e como Contratada a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - CNPJ n° 34.028.316/ 0031-293, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.873.33903900.00.1.500.9001.0, do exercício de 2026.

14/10/2026

UNIDADE SME/COMAPRE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166764513

Despacho de Substituição de Fiscal

Processo SEI nº 6016.2024/0136292-5 Interessado: SME-COMAPREAssunto: Substituição de Fiscal de Contrato 232/SME/2025Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, auditoria e certificação de obras para certificação independente das obras de implantação de 5 (cinco) Centros Educacionais Unificados - CEUs no Município De São Paulo, objeto do contrato de concessão nº308/SME/2024, decorrente da Parceria Público Privada, denominada PPP dos Novos CEUs - Lote 2. DESPACHO:I. À vista dos elementos contidos no presente e com fundamento no Art.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43