DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

426 – São Paulo, 71 (261)

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NÚCLEO DE CONTRATOS

67, da Lei Federal 8.666/03, combinado com o Art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14 e Art. 2º da Portaria nº 56/SG/2019, ALTERO A DESIGNAÇÃO dos Fiscais indicados por meio do Despacho Autorizatório (documento SEI nº 128440796), nos seguintes termos:1) Designo o servidor , como gestor titular do Contrato em questão, o servidor WILSON DE CARVALHO JUNIOR - RF 792.232.9; substituindo o servidor MARCOS GUILHERME MOREIRA PINTO -RF: 889.034.02) Designo a servidor ALBERTO MAFFEI DELMONDS - RF 801.766.2, como gestor suplente do Contrato em questão, substituindo o servidora PAULA CAROLLINE COSTA SANT'ANA - RF: 889.038.23) Designo a servidora DANIELE MACHADO LISBOA -RF: 877.528-1, como fiscal titular do Contrato em questão, substituindo o servidora MARINA DO REGO MONTEIRO FERREIRA BACELLAR - RF.: 889.038.2 ;4) Designo o servidor EDMILSON JOSÉ DA CRUZ - RF 752.572-9, como fiscal suplente do Contrato em questão, substituindo o servidor FRANK LENNOX MAX JONNES DE OLIVEIRA QUEIROZ - RF 889.246.6;II. Encaminhe-se à SME-COMAPRE/NC para demais providências.

0,19R$ 9.500,00R$ 0,20R$ 10.000,00VALOR TOTAL DO LOTE 4R$ 250.000,00 R$ 264.000,00 LOTE 5ESPECIFICAÇÃOMARCA/ FABRICANTEUND.QTDE. VALOR UNITÁRIOTOTALVALOR UNITÁRIO REAJUSTADOVALOR TOTAL REAJUSTADO5.3LUVAS DESCARTÁVEIS (Tamanho G LÁTEX)SOFT AID/ EMBRASTUNID1.980.000R$ 0,19R$ 376.200,00R$ 0,20R$ 396.000,00VALOR TOTAL DO LOTE 5R$ 376.200,00 R$ 396.000,00 II- Os demais termos permanecem inalterados.

Outras (NP) | Documento: 166741222

APOSTILAMENTO DA ARP 35/SME/2025

São Paulo, 09 de outubro de 2026.ATA DE CAROLLINE COSTA SANT'ANA - RF: 889.038.23) REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/SME/ Designo a servidora DANIELE MACHADO 2025.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/ LISBOA -RF: 877.528-1, como fiscal titular do 0026662-2.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº Contrato em questão, substituindo o servidora 90023/SME/2025.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINA DO REGO MONTEIRO FERREIRA SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de BACELLAR - RF.: 889.038.2 ;4) Designo o servidor Educação. DETENTORA: QUALITY MEDICAL EDMILSON JOSÉ DA CRUZ - RF 752.572-9, como COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE fiscal suplente do Contrato em questão, MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N.º: 07.118.264/ substituindo o servidor FRANK LENNOX MAX 0001-93.OBJETO: Aquisição de Luvas descartáveis JONNES DE OLIVEIRA QUEIROZ - RF 889.246.6;II. em látex e em Nitrilo (tamanho M e G). Encaminhe-se à SME-COMAPRE/NC para demais APOSTILAMENTO. I- Considerando a ATA DE providências. REGISTRO DE PREÇOS 35/SME/2025, constante no documento SEI 145742459, com extrato em SEI Data de Publicação 145702864, publicado no DOC de 07/11/2025, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o 13/10/2026 REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS. a) Conforme planilha acostada em SEI 166320167, os Outras (NP) | Documento: 166765459 novos valores totais dos LOTE 1, LOTE 3, LOTE 4 e LOTE 5 irão representar uma variação de 3,4212% PRINCIPAL nos itens, conforme segue: LOTE 1ESPECIFICAÇÃOMARCA/ Especificação de Outras FABRICANTEUND.QTDE. VALOR UNITÁRIOTOTALVALOR UNITÁRIO Despacho de Substituição de Fiscal REAJUSTADOVALOR TOTAL REAJUSTADO1.1LUVAS DESCARTÁVEIS Síntese (Texto do Despacho) (Tamanho M LÁTEX)SOFT AID/ EMBRASTUNID864.000R$ 0,18R$ 155.520,00R$ Processo SEI nº 6016.2023/0079821-3 Interessado: 0,19R$ 164.160,001.2LUVAS DESCARTÁVEIS SME / COMAPREAssunto: Substituição de fiscal (Tamanho M NITRILO)SOFT AID/ do TC nº 270/SME/2023 OBJETO: Contratação da EMBRASTUNID136.000R$ 0,17R$ 23.120,00R$ empresa STCP Engenharia de Projetos Ltda., 0,18R$ 24.480,00VALOR TOTAL DO LOTE 1R$ especializada em engenharia e arquitetura para a 178.640,00 R$ 188.640,00 LOTE elaboração de levantamentos planialtimétrico e 3ESPECIFICAÇÃOMARCA/ cadastrais , sondagens, estudos e projetos básicos FABRICANTEUND.QTDE. VALOR e executivos de arquitetura, estruturas, instalações UNITÁRIOTOTALVALOR UNITÁRIO elétricas e instalações hidrossanitárias e rede de REAJUSTADOVALOR TOTAL gás para adequações visando a obtenção de Auto REAJUSTADO3.1LUVAS DESCARTÁVEIS de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) , (Tamanho M LÁTEX)SOFT AID/ implantação de acessibilidade e reforma geral em 9 EMBRASTUNID475.000R$ 0,18R$ 85.500,00R$ (nove) unidades educacionais da Diretoria Regional 0,19R$ 90.250,003.2LUVAS DESCARTÁVEIS de Educação Guaianases (DRE G) a saber- LOTE (Tamanho M NITRILO)SOFT AID/ 02-EMEI CIDADE TIRADENTES IV; LOTE 06 -CEI EMBRASTUNID182.000R$ 0,17R$ 30.940,00R$ INDIRETO NOSSA SENHORA DO DIVINO 0,18R$ 32.760,003.3LUVAS DESCARTÁVEIS PRANTO E LOTE 09 - CEI INDIRETO (Tamanho G LÁTEX)SOFT AID/ PEQUENINOS BRILHANTES. DESPACHO:I. Com EMBRASTUNID475.000R$ 0,19R$ 90.250,00R$ fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666/03, 0,20R$ 95.000,003.4LUVAS DESCARTÁVEIS combinado com o art. 6º do Decreto Municipal n° (Tamanho G NITRILO)SOFT AID/ 54.873/14, DESIGNO a servidora Daniele Machado EMBRASTUNID182.000R$ 0,19R$ 34.580,00R$ Lisboa, RF.: 877.528-1, como fiscal do contrato 270/ 0,20R$ 36.400,00VALOR TOTAL DO LOTE 3R$ SME/2023 e como suplente a servidora Mariana 241.270,00 R$ 254.410,00 LOTE Moutinho Monteiro de Messas, RF: 8049769, 4ESPECIFICAÇÃOMARCA/ substituindo os fiscais designados anteriormente. FABRICANTEUND.QTDE. VALOR Ficam DESIGNADOS como Gestores os servidores: UNITÁRIOTOTALVALOR UNITÁRIO Robson Maida Profenzano, RF: 753.120-6 e REAJUSTADOVALOR TOTAL Edmilson José da Curz, RF: 752.572-9.II. PubliqueREAJUSTADO4.1LUVAS DESCARTÁVEIS seIII. Encaminhe-se à SME/COMAPRE/NRM para (Tamanho M LÁTEX)SOFT AID/ demais providências. EMBRASTUNID1.000.000R$ 0,18R$ 180.000,00R$ 0,19R$ 190.000,004.2LUVAS DESCARTÁVEIS Data de Publicação (Tamanho M NITRILO)SOFT AID/ EMBRASTUNID300.000R$ 0,17R$ 51.000,00R$ 13/10/2026 0,18R$ 54.000,004.3LUVAS DESCARTÁVEIS (Tamanho G LÁTEX)SOFT AID/ EMBRASTUNID50.000R$ 0,19R$ 9.500,00R$ 0,20R$ 10.000,004.4LUVAS DESCARTÁVEIS (Tamanho G NITRILO)SOFT AID/EMBRASTUNID50.000R$

13/10/2026

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Comunicado (NP) | Documento: 166878713

COMUNICADO I - LICITAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Compras - Núcleo de Licitação e Contratos, comunica o que segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 959/2026. PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2026/0063471-2: Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ("CONTRATANTE"), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE ("CONTRATADA"), pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no -TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 (APÊNDICE "C" DO ANEXO I) e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 (APÊNDICE "D" DO ANEXO I). - Em análise ao questionamento I, tempestivo, apresentado pela empresa EY, o Núcleo Técnico, SME/COCEU/ Parcerias, se manifesta conforme integra do documento SEI nº 166877905.

14/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166882714

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Compras - Núcleo de Licitação e Contratos, comunica o que segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 959/2026. - PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2026/0063471-2: Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ("CONTRATANTE"), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE ("CONTRATADA"), pelo período

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43