DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

433 – São Paulo, 71 (261)

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Homologação (NP) | Documento: 166885551

Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços - DGSS da Secretaria de Gestão - SEGES, para inclusão da entidade no rol de entidades declaradas inidôneas de licitar e contratar com a Administração Pública; e2 - encaminhamento dos autos ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município, para adoção das providências necessárias de ressarcimento ao erário. Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166884168

Despacho de Retificação

DESPACHO: 1. Em face da solicitação de doc. 166489898 e do relatório de doc. 166474398, Retifico o Despacho de doc. 161890113, publicado no D.O.C. de 29 de julho de 2026, para constar que o valor total estimado do contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e não como constou.2. Ratifico todos os demais termos daquele ato.DESPACHO: 1. Em face da solicitação de doc. 166489898 e do relatório de doc. 166474398, Retifico o Despacho de doc. 161890113, publicado no D.O.C. de 29 de julho de 2026, para constar que o valor total estimado do contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e não como constou.2. Ratifico todos os demais termos daquele ato.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0029379-7PREGÃO ELETRÔNICO N°. 456/ 2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÉRULA ORTOPÉDICA TIPO BÖHLER, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166885476

14/10/2026

Homologação (NP) | Documento: 166886856

14/10/2026

Despacho Autorizatório

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO: Em face dos elementos constantes do processo, em especial os sumariados na manifestação jurídica que subsidia este despacho; com fundamento no caput do art. 74, caput da Lei 14.133 de 2021, com regulamentação dada, no âmbito municipal, pelo Decreto 62.100\2022, e nos termos do art. 4º, II, "l" da Portaria SF nº 78/2019, AUTORIZO a contratação direta da instituição ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS - APET, CNPJ 07.317.966/0001-04, com objetivo de participação de 03 (três) servidores, lotados em SUREM, no "Curso de Extensão Economia Digital e a Nova Tributação do Consumo no Brasil", conforme Plano de Capacitação de 2026 (SEI 165164617), Estudo Técnico Preliminar nº 37/ 2026 (165164638) e Termo de Referência (165164648), pelo preço total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). 2. Autorizo ainda empenhar o respectivo valor ao fornecedor acima citado, onerando a dotação n.º 17.20.04.128.4002.2.180.33903900.08.1.759.1383.0 3. Indico como Fiscal e Suplente, respectivamente, Margarete Santos Fonseca, RF 636.976-6 e Flávia Fernandes da Silva Prattes, RF 739.472-1. Designados gestores os servidores Anderson Costa Bandeira - RF 789.434-1, como titular; e Marcelo Tadeu Ribeiro - RF 928.231-9, como suplente.

13/10/2026

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA Processo n°. 6018.2026/ 0056000-0 Pregão Eletrônico n°. 298/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL DE FOGARTY Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166687506

166687506

Data de Publicação

13/10/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0111495-0PREGÃO ELETRÔNICO N°. 462/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFADIAZINA DE PRATA EM CREME - 10MG/G - 400 G, Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166886818

14/10/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO n°. 6018.2026/ 0109507-7PREGÃO ELETRÔNICO n°. 463/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS- COMPRIMIDOS Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166889044

166889044

14/10/2026

166635727

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43