Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 453

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

453 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

166867148

a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Emenda parlamentar para fomento de esportes e Nota de Empenho lazer

104899

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Natureza da Despesa Data de Início

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

07/10/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Fim Data de Início

12/05/2027

PRINCIPAL

07/10/2026

Data de Fim Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

15/04/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

07/10/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE

Data de Início Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

PARCERIAS

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166565798

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

13/10/2026

Data de Fim

12/05/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166565291

PRINCIPAL

07/10/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

15/10/2026

Data de Fim

15/04/2027

Modalidade

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

Termo de Fomento

Órgão

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166564762

PRINCIPAL

6019.2026/0002556-9

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Modalidade Número do Contrato Número de processo interno do órgão/unidade

Termo de Fomento

292/SEME2026

6019.2026/0002057-5

Órgão Objeto do Contrato Número do Contrato

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Movimento Arte Nobre- 2ª Edição

291/SEME/2026

Número de processo interno do órgão/unidade Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira) Objeto do Contrato

PROJETO ESPORTE EM AÇÃO NA BRASA - OFICINAS DE CAPOEIRA, JIU JITSU e BALLET

6019.2026/0001504-0

Número do Contrato

290/SEME/2026

ASSOCIAÇÃO ARTE NOBRE DO JARDIM NOÊMIA

Nome do Contratante Objeto do Contrato

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

FESTIVAL CADÊNCIA BRASIL - CAPOEIRA

Nome do Contratado (entidade parceira)

25.972.230/0001-43

Dotação orçamentária

19.10. 27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7006.1

Nota de Empenho

104867

Natureza da Despesa

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM TIRO AO POMBO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.349.046/0001-37

Dotação orçamentária

19.10. 27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7039.1

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

Instituto Caifazes Ação Social

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

14.605.699/0001-28

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43