DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2024/0000654-6 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do Decreto Municipal 62.100/22, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 44/ SMIT/2024 [102449859], firmado com a Empresa SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.949.685/0001-05, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atendimento das Unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo II do Edital, para fazer constar: DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 155479721) Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes| RF: 947.365-3; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. PARA [166094677]: Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. PARA (166095350): Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

166352122

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166816183

14/10/2026

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2022/0000753-0 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Decreto 44.279/2003, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 02/SMIT/2024 [097953142], firmado com a Empresa QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.863.969/0001-02, cujo objeto contratual é a prestação de serviços continuados para Gestão, Direção Técnica, Assistente de Direção e Atendimento ao Público, para as unidades do Descomplica SP, de acordo com o Termo de Referência Anexo - I do Edital e seus anexos, para fazer constar: DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 142784757) Unidade Gestora: SMIT/CAP/OPERAFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3; eSuplente Técnico: Matheus Rodrigues Marcelino | RF: 947.426-9. PARA [166094324]: Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2024/0001764-5 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal 62.100/2022, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 105/SMIT/2024 [115849949], firmado com a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.165.013/ 0001-13, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos adaptados, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, motorista, segurança e seguro para as Unidades móveis do Descomplica SP - Digital para operarem nas cinco regiões do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 142729319) Unidade Gestora: SMIT/CAP/ OPERAFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3; eSuplente Técnico: Matheus Rodrigues Marcelino | RF: 947.426-9. PARA [166095642]: Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

166184109

14/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166815794

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2022/0001488-0 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Decreto 44.279/2003, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização DO TERMO DE CONTRATO N° 73/SMIT/2022 [076421490], firmado com a Empresa CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.392.228/0001-37, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de modelo facilities para atendimento do Programa Descomplica SP - Unidade Cidade Tiradentes e Ipiranga, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos, para inclusão de serviço de limpeza na unidade Descomplica SP - Lapa, para fazer constar: DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 158696328) Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 647.542-7. PARA: Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe

14/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166831746

166352159

14/10/1202

Outras (NP) | Documento: 166815381

TERMO DE ADITAMENTO N°02 AO CONTRATO N° 103/SMIT/2024

GRAND TECH ELEVADORES LTDA

Despacho Autorizatório

Física

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