DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

457 – São Paulo, 71 (261)

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ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO: Declarada a classificação acima elencada, ocorreu a abertura do envelope de habilitação da empresa ECO PRIME ENGENHARIA LTDA. V. DA SUSPENSÃO: Às 15 horas e 39 minutos a Presidente comunicou a todos a suspensão sessão, para análise dos documentos de habilitação.

DE CARTAS COMERCIAIS E CARTÕES POSTAIS (NACIONAIS): R$ 3.949,45 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos);SERVIÇOS DE MALOTE: R$ 677,04 (seiscentos e setenta e sete reais e quatro centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - E- carta Fácil (SMIT): R$ 15,53 (quinze reais e cinquenta e três centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional (unidade): R$ 0,20 - (vinte centavos);CORRESPONDÊNCIA Transmissão de arquivos (1) ou integração com sistema e-Carta (2): R$ 15,53 (quinze reais e cinquenta e três centavos)CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional: R$ 0,20 (vinte centavos);CARTAS E CARTÕES POSTAIS INTERNACIONAIS (MODALIDADE ECONÔMICA): R$ 464,70 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO: SERVIÇOS DE CARTAS COMERCIAIS E CARTÕES POSTAIS (NACIONAIS): R$ 47.393,40 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos);SERVIÇOS DE MALOTE: R$ 8.124,48 (oito mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - E- carta Fácil (SMIT): R$ 186,36 (cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional: R$ 1,00 (um real);CORRESPONDÊNCIA - Transmissão de arquivos (1) ou integração com sistema e-Carta (2): R$ 186,36 (cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional: R$ 1,00 (um real);CARTAS E CARTÕES POSTAIS INTERNACIONAIS (MODALIDADE ECONÔMICA): 5.576,40 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166811008

Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 9912714217 (166685370)

14/10/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 AO CONTRATO Nº 9912714217 | PROCESSO ADMINISTRATIVO eletrônico Nº 6023.2025/ 0000773-0 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT | 34.028.316/0031-29 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos em âmbito nacional e internacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. OBJETO DESTE TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste. ÍNDICE APLICADO: ÍNDICE: IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo PERÍODO APURADO: Janeiro à Dezembro/2025 PERCENTUAL: 4,0510% FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.70, I da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, combinada com o Portaria n°152 de 09 de julho de 1997 do Ministério da Fazenda. Portaria MCOM nº 22.451, de 07/04/2026 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2026. PERÍODO DE APLICAÇÃO: A partir de 12 de abril de 2026. VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR: SERVIÇOS DE CARTAS COMERCIAIS E CARTÕES POSTAIS (NACIONAIS): R$ 3.785,20 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos);SERVIÇOS DE MALOTE: R$ 650,52 (seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - E- carta Fácil (SMIT): R$ 15,52 (quinze reais e cinquenta e dois centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional (unidade): R$ 0,18 - (dezoito centavos);CORRESPONDÊNCIA Transmissão de arquivos (1) ou integração com sistema e-Carta (2): R$ 15,52 (quinze reais e cinquenta e dois centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional: R$ 0,18 (dezoito centavos);CARTAS E CARTÕES POSTAIS INTERNACIONAIS (MODALIDADE ECONÔMICA): 114,26 (cento e quatorze reais e vinte e seis centavos). VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR: SERVIÇOS DE CARTAS COMERCIAIS E CARTÕES POSTAIS (NACIONAIS): R$ 45.422,40 (quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos);SERVIÇOS DE MALOTE: R$ 7.806,24 (sete mil oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - E- carta Fácil (SMIT): R$ 186,24 (cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional: R$ 0,90 (noventa centavos);CORRESPONDÊNCIA - Transmissão de arquivos (1) ou integração com sistema e-Carta (2): R$ 186,24 (cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos);CORRESPONDÊNCIA DIGITAL - Página Adicional: R$ 0,90 (noventa centavos);CARTAS E CARTÕES POSTAIS INTERNACIONAIS (MODALIDADE ECONÔMICA): R$ 1.371,12 (um mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos). VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO: SERVIÇOS

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166799570

166685370

Apostilamento ao Contrato de Locação nº 007/ SMIT/2015.

14/10/2026

DESPACHOI - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 92, V e art. 136, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, art. 128º, §1º do Decreto Municipal nº 62.100/22 e Portaria SF nº 146/26. SMIT/CAF/SEOF, AUTORIZO o apostilamento ao Contrato de Locação nº 007/ SMIT/2015, firmado com a empresa COPIMAQ DE CAMPINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA | CNPJ 00.946.478/0001-09, cujo objeto é a prestação de serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing, a partir de impressoras e multifuncionais, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc.), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços - SLA estabelecidos e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, objetivando a alteração do valor contratual mediante a aplicação de índice de reajuste IPC / FIPE previsto em contrato.II - PUBLIQUE-SEIII - Após, a SMIT/CAF/SGC, para providências posteriores.

Outras (NP) | Documento: 166814127

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2025/0002410-4 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do Decreto Municipal 62.100/22, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 25/SMIT/2025 [150503830], firmado com a Empresa QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.863.969/0001-02, cujo objeto contratual é a prestação de serviços continuados para Gestão, Direção Técnica, Assistente de Direção e Atendimento ao Público, para as unidades do Programa Descomplica SP, de acordo com o Termo de Referência Anexo - I do Edital e seus anexos, para fazer constar: DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 154404139) Unidade Gestora: SMIT/CAP/OPERAFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3;

14/10/2026

166637135

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