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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 461

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

461 – São Paulo, 71 (261)

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PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Jurídica CPF /CNPJ/ RNE Data de Início

13/10/2026

10x.99x.31x-4x

Data da Assinatura Data de Fim

09/10/2026

12/10/2031

Prazo do Contrato PRINCIPAL Data de Publicação Fundamento Legal

12

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Tipo do Prazo

Despacho Autorizatório

Mês

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

166386746

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO - 6024.2024/0002199-1 - Termo de Aditamento 005, Contrato 005/SMADS/ 2019. Contrato de Locação referente ao imóvel situado na Rua Santa Lucrécia, nº 47, Ipiranga, São Paulo. Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 6.529,64 .Data da assinatura: 09/10/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166811670

PRINCIPAL Modalidade

09/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166634233

Anexo II (Número do Documento SEI)

166519114

Anexo III (Número do Documento SEI)

Termo de colaboração

Data de Publicação

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166380842

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166883248

PRINCIPAL Número do Contrato

012/SMADS/2021

Contratado(a)

GJC ENPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08.823.068/000-82

Data da Assinatura

09/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

6024.2021/0002257-6 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 005 ao Contrato de Locação nº 012/SMADS/2021 do imóvel situado na Avenida Interlagos n. 295 (antigo 1680), Veleiros, São Paulo

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0010684-1

Número do Contrato

TC 186/SMADS/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - SPSCAVV

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO NOVA UNIÃO DA ARTE - NUA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

07.676.917/0001-50

Dotação orçamentária

93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.0X -

Nota de Empenho

105.871/2026

Natureza da Despesa

Fonte Municipal

162841269

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166815994

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0006915-6

Número do Contrato

TC 180/SMADS/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

02.537.887/0001-87

Dotação orçamentária

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43