DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
462 – São Paulo, 71 (261)
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CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO
Objeto do Contrato93.10.08.241.4023.6154.3.3.50.39.00.0X -
TIPO DE SERVIÇO: NPJ - NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO
CNPJ do Contratado (entidade parceira) Nota de Empenho105.024/2026
57.184.723/0001-05
Natureza da DespesaFonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início Dotação orçamentária93.10.08.241.4023.6154.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho105.287/2026
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)03/10/2026
Data de Fim02/10/2031
PRINCIPAL Natureza da DespesaFonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de InícioSER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)05.446.196/0001-66
Fundamento LegalFonte Municipal
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
09/10/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)166664723
Anexo II (Número do Documento SEI)
166303733
Anexo III (Número do Documento SEI)
166085852
05/10/2026
Data de Fim
04/10/2031
PRINCIPAL Fundamento LegalDespacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
13/10/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
166556527
Objeto do AditamentoCLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 166135851 do processo 6024.2021.0002671-1, publicado no DOC de 01/10/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 255/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 01/10/2026 a 30/11/2026, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024, por 2 (dois) meses.
Dotação orçamentária93.10.08.244.4018.62
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Anexo II (Número do Documento SEI)01/10/2021
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166861417
166402523
Data de Fim Anexo III (Número do Documento SEI) PRINCIPAL30/11/2026
165417458
ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 166831599
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaDespacho Autorizatório
Fundamento Legal6024.2026/0008103-2
ÓrgãoDespacho Autorizatório
Número do ContratoTC 184/SMADS/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Data da Assinatura do Termo Aditivo09/10/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: CENTRO DIA PARA IDOSOS
Nome do Contratante Número de processo interno do órgão/unidade6024.2021/0002671-7
Número do contrato Anexo I (Número do Documento SEI)166672472
Anexo II (Número do Documento SEI)
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
TC 255/SMADS/2021
Número do Termo Aditivo166137857
TA 002/2026
Nome do Contratado (entidade parceira)──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43