DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

463 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO/LOTE Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AOS SETORES DE MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP E DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - CSMB. A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME SERÁ EM: 29 de outubro de 2026 às 10:00hs. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://www.gov.br/compras.

166773816

Abertura (NP) | Documento: 166829821

37 - Parque PerucheSão Paulo - SP, 02539-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (166062890). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.184/2026 (166377666). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

1091-SMC-G-2026

6025.2026/0021705-3

166444019

Abertura (NP) | Documento: 166830639

Não

Recursos humanos

Menor preço

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022191-3

Materiais e equipamentos

Espetáculo Musical / Show - PAGODE CLASSE A.

Recursos humanos

Materiais de consumo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AOS SETORES DE MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP E DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - CSMB

6025.2026/0021705-3

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Jarley Barony.

14/10/2026

6025.2026/0022191-3

6025.2026/0012343-1

São Paulo - SP

29/10/2026

10h00

14/10/2026

Pregão: 1091-SMC-G-2026 Processo: 66025.2026/ 0012343-1 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, situada na Rua Libero Badaró, 346 - Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166062874), da informação com check list de CAF/SCA/CO (166062890), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166062879), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sidinei Guimarães Pereira (CPF nº 282.XXX.XXX-38), nome artístico "Sidney Guimarães" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166062881), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PAGODE CLASSE A. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/ 10/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro,

São Paulo - SP

14/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166302040), do Estudo Técnico Preliminar (166302048), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166302051) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166302054), do parecer da Assessoria Jurídica (166547552), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166302041), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: JARLEI JESUS DOS SANTOS (CPF nº 019.XXX.XXX-83), nome artístico "Jarley

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43