DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

464 – São Paulo, 71 (261)

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barony" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166302044), por intermédio de NATWILL PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Jarley Barony. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Geolândia, 1195 - Vila Medeiros, São Paulo - SP, 02217-000 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166302054). VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva (166395572). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166168210), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Fabiana Lima Dos Santos (CPF nº 395.XXX.XXX-32 ), nome artístico "Fabiana Marcolino " e os demais integrantes do grupo, conforme contrato/ declaração de exclusividade (166168218), por intermédio de Cronos Produções Shows e Eventos Artísticos Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 47.182.921/0001-86 . OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Praia Literária PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sábado: 17/10/ 2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 hora Horário: 11:00 às 12:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP Domingo: 18/10/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 hora Horário: 11:00 às 12:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 apresentações VALOR POR APRESENTAÇÃO: 1º R$ 8.000,00 (oito mil reais) 2º R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcela Única, o pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.166/2026 (166338286). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Gesiane Silva Fernandes Alves, RF nº d9494910, e, Marcello de Souza Dolme RF nº 8913064 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166460078; 166460081), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS ALBUQUERQUE (CPF nº 326.711.958-85), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.499.619/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PE DIOGO ALBUQUERQUE - CIRCUITO DE RUA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00h às 21:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Nossa Sra. Aparecida, s/n na altura 2300 da Avenida Ibirapuera. 04075-010 - Indianópolis, São Paulo - SPObservação: Valor por apresentação:1º R$ 56.600,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

166550202

Abertura (NP) | Documento: 166831406

6025.2026/0021862-9

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166660313 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166610981

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166832611

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022528-5

: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Praia Literária

166677131

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166833002

6025.2026/0021862-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166168203), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166168232), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº

Espetáculo Musical / Show - PE DIOGO ALBUQUERQUE - CIRCUITO DE RUA

6025.2026/0022528-5

São Paulo - SP

6025.2026/0022591-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

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