DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
466 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)166508548
Abertura (NP) | Documento: 166836401
DADOS DA LICITAÇÃO Número6025.2026/0021855-6
NaturezaRecursos humanos
nota de reserva de recursos nº 73.805/2026 (166244607). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Fabiana Santos da Silva RF 91230.8-3 e Nicollas Ferreira Pereira dos Santos RF 921.853-0 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)166233942
Abertura (NP) | Documento: 166837098
DADOS DA LICITAÇÃO Númeroapresentação: 1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166639551. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI) Descrição da natureza6025.2026/0022708-3
166677713
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
NaturezaAbertura (NP) | Documento: 166837823
Recursos humanos
Objeto da licitação DADOS DA LICITAÇÃO Descrição da naturezaEspetáculo Musical - Amo Brasil
Processo6025.2026/0021855-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação14/10/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitaçãoEspetáculo Musical / Show - BORA PRA CRISTO
Processo6025.2026/0022708-3
Local de execução Número6025.2026/0022735-0
NaturezaRecursos humanos
Descrição da naturezaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166162694), do parecer técnico conclusivo (166162765) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166162781), do parecer da Assessoria Jurídica (166233890), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166162724), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Samuel Lucas de Araujo Silva (CPF nº 069.XXX.XXX-84 ), nome artístico "Marcados" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166162724), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10 . OBJETO: Espetáculo Musical - Amo Brasil PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10 conforme proposta, cronograma e plano de trabalho. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Major Walter Carlson, 01 - Jardim Arpoador, São Paulo - SP CEP 05567-050 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme
São Paulo - SP
Data da Publicação14/10/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166572001), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KLEBER DIOGO ANDRADE DE SOUZA (CPF nº 323.XXX.XXX-84), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.886.103/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BORA PRA CRISTO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:30h às 21:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Estrada das Lágrimas, 1000 - Ipiranga, São Paulo - SP, 04232-000Observação: Valor por
Espetáculo Musical / Show - Txello
Processo6025.2026/0022735-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação14/10/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166584207), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCELLO MATHIAS MARTINS (CPF nº 329.XXX.XXX-05), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43