DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

467 – São Paulo, 71 (261)

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proposta SEI (166458045), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCELO EDWARD DE FREITAS (CPF nº XXX.250.998-XX), nome artístico "Marcelinho Freitas", conforme Declaração de Exclusividade (166239872), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S):domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 21:00 às 22:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Condessa Amália Matarazzo, 50 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check List (166239883). VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Técnico Preliminar (166238025), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (166238035), do parecer da Assessoria Jurídica (166648938), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166238014), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCELO EDWARD DE FREITAS (CPF nº 084.XXX.XXX-46), nome artístico "Marcelinho Freitas", conforme Declaração de Exclusividade (155325914), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): R. Geolândia, 1195 - Vila Medeiros, São Paulo - SP, às 19:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório 166238035. VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

sob o nº 49.886.103/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Txello PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 10/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00h às 20:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Estrada das Lágrimas, 1000 - Ipiranga, São Paulo - SP, 04232-000Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166631895. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

74.10.23.695.4009.2.118.33903900.00.1.500.9001.0, destinada à Unidade Executora 25.10, conforme Nota de Reserva com transferência de recursos Nº 65.5157/2026 (166406691) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166677335

Abertura (NP) | Documento: 166838033

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 73990/2026 (166297574) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF nº 9307648/1, e, LORENA SOUZA CARVALHO RF nº 9537023 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0022054-2

Abertura (NP) | Documento: 166838387

Recursos humanos

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 166838740

6025.2026/0022051-8

Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas.

Recursos humanos

6025.2026/0021963-3

6025.2026/0022054-2

Natureza Artística

Recursos humanos

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas

Natureza Artística

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166239865), do Estudo Técnico Preliminar (166239877), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166239882) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166239883), do parecer da Assessoria Jurídica (166506747), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

6025.2026/0022051-8

São Paulo - SP

14/10/2026

Publicado por omissão I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166238011), do Estudo

Espetáculo Musical / Show - Re-Do

6025.2026/0021963-3

São Paulo - SP

14/10/2026

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