DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

470 – São Paulo, 71 (261)

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Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166146066), do Estudo Técnico Preliminar (166146079), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166146086) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166146090), do parecer da Assessoria Jurídica (166659915), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166146067), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: MARIANA MEDEIROS ROSSI (CPF nº 368.XXX.XXX-79), nome artístico "Mariana Rossi" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166146071), por intermédio de ARIANE SAMPAIO PRAVATTA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.728/0001-15. OBJETO: Artes Cênicas - Dois dedos, parágrafo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 14/ 10/2026 a 01/11/2026 - totalizando 6 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): de 14/10/2026 a 01/11/2026, na Sala Jardel Filho e Espaço Cênico Ademar GuerraCCSP, com datas e horários previstos na proposta (166146067). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (166146090). VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165814273), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Michael Nunes de Oliveira (CPF nº 324.XXX.XXX-98), nome artístico "Bboy Aranha", conforme Declaração de Exclusividade (165814278), por intermédio de 63.502.302 LEILA NAKAMURA DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.502.302/ 0001-88. OBJETO: Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA ;HISTORIAS DO CORREDOR DA DANCA- Bboy Aranha PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 07/ 11/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165814296). VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.107/2026 (166344697). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Thiago Mota Magalhães, RF 9448683 e, como substituta, Iris de Souza, RF 6433065. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0022461-0

São Paulo - SP

14/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166397920), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MATHEUS DO CANTO MENDES (CPF nº 022.XXX.XXX-77), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de MATHEUS DO CANTO MENDES 02258616077, inscrita no CNPJ sob o nº 40.637.897/0001-83. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Espetáculo Musical - Picanha de Chernobill PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 11/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da LapaObservação: Valor por apresentação: 1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 74.023 /2026 (166302692). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato para Sala Jardel Filho (CCSP), servidor(a) Marcello de Souza Dolme RF 8913064, como substituto(a) Katia Dell'Agnolo Bocchi RF 523671, para Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP, servidor(a) Marcello de Souza Dolme RF 8913064, como substituto(a) Katia Dell'Agnolo Bocchi RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166419739

Abertura (NP) | Documento: 166842973

6025.2026/0021843-2

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7006.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166629253. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166663978

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166843471

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022461-0

166677391

Artes Cênicas - Dois dedos, parágrafo

Abertura (NP) | Documento: 166844108

Recursos humanos

6025.2026/0021843-2

São Paulo - SP

14/10/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Espetáculo Musical - Picanha de Chernobill

6025.2026/0022488-2

Recursos humanos

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